A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo garante que vai regularizar, em março, o pagamento dos incentivos relativos a 2020 a enfermeiros e secretários clínicos das unidades de saúde familiar (USF) da região . O atraso foi denunciado pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) que garante que só a ARSLVT ainda não pagou.
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No total, estima ao JN Isabel Gonçalves, da USF-AN, o atraso penaliza "todos os enfermeiros e secretários clínicos da ARSLVT que alcançaram os incentivos financeiros". Na região, explica, existem atualmente 84 USF modelo B, onde estão previstos estes pagamentos. "Estamos a falar de 1168 profissionais, sendo 659 enfermeiros e 509 secretários clínicos", contabiliza.
Os profissionais recebem incentivos tendo em conta objetivos contratualizados. Mensalmente, com o vencimento, recebem 50% do valor máximo atribuído (definido por portaria) e anualmente é feito um acerto que está previsto acontecer em março, após a avaliação dos resultados, mas que "historicamente" é pago entre novembro e dezembro. Foi o que aconteceu em dezembro de 2021 quando todas as restantes ARS pagaram os acertos relativos a 2020, exceto a ARSLVT, assegura a USF-AN em comunicado.
Em novembro de 2021, para mitigar o impacto da resposta exigida à pandemia no cumprimento das restantes tarefas contratualizadas pelas USF, a ministra da Saúde assinou um despacho que define que o cálculo do acerto deve ser feito tendo por referência a atividade realizada em 2019 (e não a de 2020).
Em resposta enviada ao JN, a ARSLVT defende que a avaliação ficou pendente até à publicação desse despacho (24 de novembro). "No próximo mês de março serão efetuados os pagamentos dos acertos necessários", garante a ARSLVT, sem justificar porque adotou um procedimento diferente do resto do país.
"Não nos podemos conformar com este desrespeito, que se tem repetido, infelizmente, ano após ano", lamenta a associação em comunicado. Os médicos recebem os incentivos, mensalmente, junto com os vencimentos. As USF, frisa Isabel Gonçalves, são compostas por equipas e enfermeiros de família e secretários clínicos "devem sentir motivação para se manterem ou entrarem no projeto". Este tipo de incentivos, insiste, é um "reconhecimento do trabalho desenvolvido no último ano" e "pertence aos profissionais por direito".