O programa de apoio à saúde mental nas instituições de Ensino Superior vai avançar no próximo ano letivo, garantiu esta tarde, no Parlamento, a ministra Elvira Fortunato, que confirmou já ter recebido o relatório pedido a uma comissão técnica para propor recomendações para este problema.
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Numa audição, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior também assegurou que entre setembro e o final de dezembro serão inauguradas nove residências universitárias para estudantes (num total de 1025 novas camas) e mais oito em 2024 (1142 camas).
“Contamos, já no próximo ano letivo, ter medidas que concretizem as recomendações e propostas da comissão técnica”, defendeu a ministra aos deputados referindo-se ao plano para a saúde mental. Tal como o JN escreveu a 26 de junho, os serviços de psicologia de universidades e politécnicos registaram um aumento de pedidos de ajuda, tendo uma média de um psicólogo por cerca de 2500 estudantes. A ministra, recorde-se, já assumiu a meta de se atingir o rácio de um psicólogo por 750 alunos.
No próximo ano letivo, assegurou Elvira Fortunato, também será aprovada uma estratégia de combate ao assédio nas instituições de Ensino Superior com medidas para docentes, investigadores, funcionários e estudantes. Outra garantia é que as dotações do Orçamento do Estado 2024 já serão distribuídas de acordo com um novo modelo de financiamento.
Alexandre Poço, deputado do PSD, interpelou se as aulas vão começar com o mesmo número de camas para estudantes deslocados, que considera insuficiente. A ministra garantiu que entre as 9 residências que vão abrir até final do ano, há inaugurações em agosto e setembro. Por exemplo, apontou, na Batalha, Torres Vedras, Algarve, Porto e Lisboa.
Cem vagas de quadro
A ministra também anunciou que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) vai cofinanciar a contratação de 1400 professores e investigadores. Até ao final do ano, vai ser lançado um concurso para mil vagas por tempo indeterminado e em 2025 para 400. De acordo com o novo modelo (FCT-Tenure), as instituições podem abrir vagas para a carreira docente ou de investigador.
Manuel Loff, do PCP, acusou Elvira Fortunato de por “inação” agravar os níveis de precariedade entre professores do Ensino Superior (mais de 53%) e entre investigadores (90%). Joana Mortágua, do BE, defendeu que o problema é “endémico”. Para a ministra o modelo é “inovador” e vai permitir rejuvenescer quadros já que até 2026 vão aposentar-se quase 2400 professores e até 2030, estão previstas 4000 aposentações.
Enquanto a ministra era ouvida, no exterior do parlamento algumas dezenas de investigadores reclamavam por contratos de trabalho.