O secretário-geral adjunto do PS acusou o PSD de ter chegado "tarde" ao debate sobre o IRS, argumentando que os sociais-democratas só agora passaram a defender aquilo que os socialistas já propunham em 2022. Assim, João Torres classificou as medidas do PSD como "incoerentes", além de baseadas numa "mentira".
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"Este conjunto de propostas resume-se a um logro", alegou João Torres, esta quarta-feira, na sede nacional do PS. "O PSD chegou tarde a este debate sobre a descida do IRS no nosso país", afirmou, por várias vezes, o dirigente socialista, que acusou os sociais-democratas de quererem beneficiar os salários mais altos.
O secretário-geral adjunto do PS considerou que o pacote apresentado pelo PSD "enferma de sete pecados capitais", passando a enumerá-los: "Em primeiro lugar, é incoerente. Em segundo lugar, assenta numa mentira: a mentira da apropriação, pelo Estado, do excesso de receita fiscal", atirou.
João Torres descreveu ainda as propostas laranjas como sendo "excessivamente regressivas" e "enganadoras para os mais jovens", sustentando que também não respondem aos "problemas de produtividade" do país.
No seu entender, caso fossem implementadas, as medidas prejudicariam ainda a carreira contributiva e a proteção social dos trabalhadores, além de poderem igualmente "limitar a ação do Estado" na resposta a momentos "inesperados", como pandemias ou os efeitos de guerras.
Questionado sobre se o PS chumbará todas as propostas do PSD, João Torres garantiu que o seu partido irá analisá-las "em detalhe". No entanto, insistiu que as mesmas lhe parecem "um logro". Referindo que o Governo tem reduzido os impostos "todos os anos desde 2015", assegurou que o objetivo é continuar a baixar o IRS, mas sempre "de forma socialmente justa".
Os "sete pecados capitais"
O secretário-geral adjunto do PS alegou que o conjunto de propostas social-democratas é "profundamente incoerente", lembrando que, nas legislativas de 2022, o PSD "defendia uma descida do IRC" das empresas e o adiar das mexidas no IRS "para 2025". Ao contrário, o PS preconizava, já nessa altura, um rumo "que priorizava a descida do IRS", sublinhou.
João Torres denunciou também a "mentira da apropriação, pelo Estado, do excesso de receita fiscal". Vincou que, embora esta tenha ficado "4,4 mil milhões de euros acima do projetado" em 2022, nesse mesmo ano foram aplicados 5,7 mil milhões de euros "só em apoios diretos" a famílias e empresas.
Além disso, o socialista considerou natural que a carga fiscal suba devido ao facto de o emprego estar hoje "em níveis históricos". Essa realidade, vincou, reflete-se no maior volume de contribuições para a Segurança Social.
João Torres sustentou ainda que as propostas do PSD são "excessivamente regressivas" em matéria de IRS, pelo que "tendem a beneficiar proporcionalmente mais os salários mais elevados". E deu um exemplo: com a solução dos sociais-democratas, "um trabalhador com um salário de 1000 euros teria um ganho anual de 161 euros - mais 1,3% de rendimento disponível; já um cidadão com um salário de 5 mil euros teria direito a um ganho anual de 1098 euros - mais 2,2% de rendimento disponível, isto é, quase o dobro", descreveu.
O socialista considerou ainda que o pacote proposto pelo PSD é "profundamente enganador para os mais jovens". Lembrou que a taxa média efetiva de IRS "ronda os 13%" e acusou o maior partido da Oposição de propor um máximo de 15% no IRS Jovem para "esconder" que pretende "diminuir os impostos nos salários mais altos".
No entender de João Torres, o PSD quer impulsionar a produtividade "[desviando] rendimento de salários para prémios", embora, para o PS, a questão se resolva com investimento nas qualificações e na tecnologia. O socialista também acusou os sociais-democratas de quererem "limitar" a possibilidade de resposta do Estado a "situações inesperadas", como pandemias ou guerras.
Por último, João Torres alegou que as medidas avançadas pelo PSD "prejudicam a carreira contributiva dos trabalhadores e até, potencialmente, a sua proteção social". Isto porque, afirmou, a introdução da isenção da Taxa Social Única (TSU) nos prémios de produtividade "afeta o valor futuro das pensões de todos os trabalhadores".
Com a proposta laranja, "quem ganha mais beneficia mais", garantiu o dirigente do PS, exemplificando: "Um trabalhador com um salário de 810 euros teria uma isenção de TSU sobre o prémio, no máximo, de 75 euros; um CEO de uma grande empresa, com um salário de 10 714 euros, terias uma isenção, no máximo, de 990 euros - ou seja, 13 vezes superior", rematou.