Em causa formações com média de entrada superior a 17 valores. Grupo de trabalho defende ajustamento da oferta para alunos do profissional.
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Um aumento do número de vagas até 15% nos denominados cursos de excelência e um ajustamento da oferta no concurso especial de acesso a estudantes da via profissionalizante.
As propostas do grupo de trabalho para apoiar o processo de fixação de vagas do próximo Concurso Nacional de Acesso estão já na posse do ministro Manuel Heitor e o despacho de vagas deverá sair em meados deste mês.
De acordo com a proposta, a que o JN teve acesso, os peritos mandatados pelo ministro da Ciência e Ensino Superior para o apoiar na tomada de decisão defendem uma manutenção do número de vagas, com exceção dos cursos que concentram um maior número de bons alunos. São os chamados cursos com elevado índice de excelência, correspondente ao número de candidatos com nota de acesso igual ou superior a 17 valores que colocaram em 1.ª opção aquele curso face ao número total de vagas.
No ano passado, 23,05% dos cerca de 63 mil candidatos ao Ensino Superior tinham uma média superior a 17 valores, contra 15,22% em 2019. O que fez com que se passasse de 24 para 40 cursos de excelência (Medicina incluída). A larga maioria, explique-se, estão no Porto e em Lisboa.
"Propomos que, no mínimo, não se baixe, mas se possível se aumentem as vagas até 15%, porque é importante que os alunos estejam nos cursos que querem, sendo um grande investimento das famílias", explica, ao JN, o coordenador do grupo, na qualidade de presidente da Comissão Nacional de Acesso. Tanto mais que, entende Fontainhas Fernandes, "não são esses alunos, que não entram com média de 17 valores, que vão mudar para uma instituição do Interior".
Outro ponto fulcral no reforço das qualificações dos portugueses é a reestruturação da oferta do concurso especial de acesso a estudantes que concluíram o Secundário pela via profissionalizante. O primeiro concurso foi aberto no ano passado, mas 74% das vagas ficaram por preencher.
Ajustar oferta
O grupo de trabalho recomenda, por isso, "o ajustamento da oferta a disponibilizar" naquele concurso, "procurando fixar mais vagas em cursos com maior potencial de procura e evitando a dispersão da oferta por cursos com taxas de ocupação residuais".
A par de uma "campanha de comunicação e informação em determinadas áreas regionais". Defendendo o coordenador pactos de empregabilidade entre instituições e empresas, nos quais as Comunidades Intermunicipais serão peça-chave: "É necessário ver os quadros formativos necessários para as regiões e criar campanhas".
Pormenores
Dúvidas nos novos - Os peritos têm reservas quanto à criação de novos cursos. Defendendo, nas suas recomendações à tutela, que as propostas de novos ciclos de estudos "devem ser fundamentadas em critérios de valorização e de diferenciação da oferta formativa".
Libertar vagas - Na eventualidade de se replicar o sucedido no ano passado, com um aumento exponencial de candidatos, entendem que as vagas não preenchidas nos concursos especiais, como o dos internacionais ou maiores de 23, sejam alocadas ao concurso nacional. A medida foi adotada, excecionalmente, em 2020.
Renovar docentes - "Conhecidas as carências do país na formação de professores", o coordenador do grupo de trabalho diz ser necessário "pensar a matriz formativa" dos docentes. Na certeza que "vamos precisar de renovar o quadro docente".
Formação de adultos - Face aos resultados - cada vez menos candidatos ao concurso para maiores de 23 anos, não se seguindo depois o seu percurso profissional - o grupo de trabalho defende "estudos alargados sobre os percursos" destes alunos.