Proprietários só ficam com 11% dos nove mil milhões de euros gerados pela floresta

Estas ideias saíram da VII Conferência Nacional dos Baldios, realizada, este sábado, em Vila Real, e são assinadas por Miguel Freitas, ex-secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural. "A floresta portuguesa gera 9.000 milhões de euros de volume de negócios todos os anos, mas a produção fica apenas com cerca de 1.000 milhões. Isto quer dizer que a riqueza está mal distribuída", destacou.

Participando como professor da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade do Algarve, Miguel Freitas começou por rotular de "absolutamente essencial" o "entendimento entre as indústrias e a produção" para que possam "acordar preços justos para remunerar o trabalho na floresta". Ora, na atual situação de desproporção de rendimentos, o ex-governante admitiu que "embora alguma floresta gere riqueza, a maioria não é rentável da forma como existe".

Qual é a solução? "Passa, essencialmente, por percebermos que existem estruturas no território, como as Zonas de Intervenção Florestal, que gerem cerca de 1,8 milhões de hectares, e como os baldios, que são responsáveis quase 400 mil hectares". Juntos representam 2,2 milhões dos 3,6 milhões de hectares que existem em Portugal e que, em suma, devem ser geridos de "forma agrupada".

Para o sucesso da gestão agrupada que Miguel Freitas defende é necessário estabelecer "acordos a 20 anos", o que corresponde a uma "perspetiva de longo prazo para a floresta". Na sua opinião, "tem sido a grande questão mal resolvida do ponto de vista das políticas públicas", que vivem muito de "ciclos de 10 anos marcados pelos fundos comunitários". O prazo de duas décadas é considerado essencial para "dar capacidade aos baldios para intervirem através de técnicos, equipas de sapadores florestais e instrumentos de gestão e apoio às suas atividades".

O professor da Universidade do Algarve defendeu, ao mesmo tempo, que num acordo para a floresta a 20 anos se privilegie também a agricultura comunitária. "Porque é a única forma de termos um bom ordenamento e rentabilidade", dado que tanto uma como a outra "são compatíveis".

Portugal vai dispor nos próximos 10 anos de 2,1 mil milhões de euros de fundos europeus para a floresta nas suas diferentes dimensões. É mais do dobro do que no anterior quadro comunitário. O que importa, frisou Miguel Freitas, é que o dinheiro "chegue rápido aos territórios". Caso contrário, "a perda de valor que os incêndios florestais trazem todos os anos à floresta, não consegue ser compensada pelo ritmo de investimento".

Ora, aumentar o ritmo exige "simplificar os processos das candidaturas" e não repetir as "enormes complexidades no apoio à floresta" que o ex-secretário de Estado verificou no Plano de Desenvolvimento Rural 2020. "Muito burocrático!", enfatizou. Lembra-se bem de que quando chegou ao cargo, no início da anterior legislatura, verificou que era necessário "um ano e quatro meses para aprovar um projeto florestal".

Outro desafio para o futuro é "romper a barreira" da desconfiança entre produtores e industriais. Miguel Freitas tem defendido em vários fóruns, que "é possível gerar confiança entre quem produz e quem transforma", para que o valor que é gerado nesta fileira (9.000 milhões de euros por ano) seja "mais bem distribuído". É também com base na confiança que será possível "uma mutualização de riscos para que haja uma mutualização de proveitos" entre "a indústria que quer matéria-prima a curto prazo e quem produz a médio/longo prazo".

"Para haver confiança terá primeiro de haver transparência no mercado da madeira", atirou, por sua vez, Oliveira Batista, professor no Instituto Superior de Agronomia, que moderou o debate em que participou Miguel Freitas, no âmbito da VII Conferência Nacional dos Baldios, realizada em Vila Real, com organização da BALADI - Federação Nacional de Baldios.