O PS recusou, esta terça-feira, aceder ao pedido do PSD para marcar um debate de urgência sobre o novo gasoduto para quinta-feira. O líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, acusou os sociais-democratas de montarem uma "manobra de diversão" para "tapar" a discussão sobre o Orçamento do Estado (OE), que começa na quarta-feira e termina a 25 de novembro. Assim, o debate pedido pelos sociais-democratas só irá realizar-se depois dessa data.
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"Sejamos claros, não vamos desviar o assunto", afirmou Brilhante Dias, no Parlamento, após a reunião da conferência de líderes. "Não vamos cair numa autêntica manobra de diversão que é tapar o OE com outro debate, com um facto político que, a esta hora, já sabemos que não tem qualquer sustentação na realidade", acrescentou, aludindo às críticas do PSD sobre a falta de garantias com as interconexões com França e que o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse esta tarde estarem asseguradas.
Dessa forma, o debate que o PSD queria agendar para esta quinta-feira - ou seja, após a votação do OE na generalidade - só vai realizar-se depois de 25 de novembro, data da votação final global do diploma.
Brilhante Dias lembrou que, durante a discussão da lei do Orçamento, as comissões parlamentares estão suspensas. Contudo, revelou que, existindo "abertura" do presidente da Assembleia da República - que pode autorizar que estas reúnam de forma extraordinária -, proporá a ida do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, ao Parlamento, a fim de que este dê explicações sobre o tema. Assim, o ministro poderá ser ouvido durante o período de discussão do OE.
"O grupo parlamentar do PS irá propor na comissão do Ambiente, assim como na de Assuntos Europeus, que seja feita uma audição em conjunto das duas comissões ao sr. ministro sobre as interconexões elétricas e do gás", referiu o líder da bancada socialista.
"O PSD tem os seus direitos potestativos e poderá exercê-los imediatamente a seguir à discussão do OE, no primeiro plenário que seja marcado pela conferência de líderes", completou Brilhante Dias.
O líder parlamentar do PSD acusou o PS de voltar a usar "o rolo compressor da maioria absoluta" para impedir a realização do debate. Segundo Joaquim Miranda Sarmento, apenas o PS se opôs a que a discussão se realizasse durante o período orçamental.