PS defende fim do "pingue-pongue" nos debates, mas descarta que tema seja "linha vermelha"
O deputado socialista Pedro Delgado Alves defendeu, esta quarta-feira, o fim do modelo de pergunta-resposta nos debates com o primeiro-ministro, mas descartou que essa seja uma "linha vermelha" no âmbito da revisão do Regimento da Assembleia da República.
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Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Pedro Delgado Alves reagiu às declarações dos deputados do PSD Duarte Pacheco e Hugo Carneiro, que acusaram o PS de querer acabar com o modelo de pergunta-resposta nos debates com o primeiro-ministro.
O deputado socialista considerou que esse modelo "não é a ferramenta mais útil para um debate esclarecedor", sublinhando que o debate com o primeiro-ministro é um "momento de prestação de contas".
"Um momento de prestação de contas não é o caso e o casinho, não é 'responda numa palavra ou numa sílaba' a um assunto que tem que responder-se com parágrafos inteiros. E, portanto, qualificar o debate é não ceder à tentação de respostas curtas e de respostas simplificadoras para temas que são difíceis e, para aí, o desporto não é o pingue-pongue", defendeu Pedro Delgado Alves.
Em causa está a alteração que os socialistas propõem ao artigo 225.º do Regimento, que na versão atual dá aos partidos a possibilidade de dividir em várias parcelas o tempo global de que dispõem para fazer perguntas e determina que "cada pergunta é seguida, de imediato, pela resposta do Governo".
O projeto de Regimento do PS estabelece que "no final do tempo de intervenção de cada partido segue-se, de imediato, a resposta do Governo".
Pedro Delgado Alves argumentou que "a experiência parlamentar dos últimos anos e até dos recentes debates parlamentares" mostra que o modelo atual não é o mais adequado.
O deputado socialista abordou designadamente o último debate regimental com o primeiro-ministro na Assembleia da República, em 22 de junho - onde se testemunhou um momento tenso entre André Ventura e António Costa, com o líder do Chega a utilizar poucos segundos por intervenção para questionar o chefe do executivo, e Costa a responder igualmente em poucos segundos -- para ilustrar precisamente que essa experiência "não foi das mais simples e claras".
Perante o apelo do PSD para que o PS procure um "acordo alargado" sobre esta matéria, Pedro Delgado Alves sublinhou, no entanto, que a questão do modelo pergunta-resposta não lhe parece ser "uma linha vermelha sobre a qual não se pode conversar".
O deputado socialista referiu que, "na organização do debate" com o chefe do executivo, "há muito mais assunto para além de saber se o primeiro-ministro responde tudo de uma vez ou responde parceladamente".
"Não fazemos gala no pingue-pongue, não faremos gala no ténis ou em qualquer outro desporto que utilize bolas, mas parece-nos que, mais do que um bate bolas, um debate com o primeiro-ministro é um momento de prestação de contas", reiterou.
O PSD acusou hoje o PS de querer acabar com o modelo de pergunta-resposta nos debates com o primeiro-ministro e apelou aos socialistas para que não alterem sozinhos o Regimento da Assembleia da República.
"A vivacidade dos debates acontece porque há pergunta-resposta. Querem acabar com isso. Querem que seja feito um discurso a que o primeiro-ministro responde com outro discurso", declarou Duarte Pacheco.
Em nome do PSD, Duarte Pacheco disse esperar que o PS procure "um acordo alargado" sobre esta matéria e não utilize a sua maioria absoluta para rever sozinho o Regimento.
Questionados se há algum sinal de que o PS tenciona impor alterações ao Regimento não consensualizadas com o PSD, Hugo Carneiro respondeu que, para já, não têm "nenhuma indicação nesse sentido", enquanto Duarte Pacheco acrescentou: "O que estamos hoje também aqui a fazer é um apelo para que isso não aconteça".