A proposta do PCP para que, a partir de 1 de janeiro de 2023, a atualização para todas as pensões corresponda a 8% do seu valor, não podendo o montante dessa atualização ser inferior a 50 euros por pensionista, foi esta terça-feira chumbada, com os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal, e a abstenção do PSD. O Chega mudou o sentido de voto. Absteve-se em comissão mas, já em plenário, votou favoravelmente a proposta do PCP.
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Após a votação em Comissão na véspera, o PCP avocou-a para votação em plenário e foi chumbada por socialistas e liberais, com os comunistas a acusar o partido do Governo de prolongar o empobrecimento dos reformados e pensionistas.
"O diploma do Governo que aprova o complemento extraordinário a pensionistas, correspondente a 50% da pensão, não é a atribuição de qualquer apoio aos reformados, mas antes uma suspensão da lei em vigor e anuncia uma atualização para 2023 em metade do valor a que os reformados têm direito, prejudicando deste modo os reformados e pensionistas, face ao que a lei hoje estabelece", defende a proposta de aditamento do PCP, no âmbito do Orçamento do Estado.
O grupo parlamentar comunista argumenta que, "para que a recuperação do poder de compra e a valorização das reformas seja possível, implica que o aumento para todas as pensões em 2023 seja de 8%, garantindo um valor mínimo de 50 euros. O que significa que, nas pensões mais baixas, cujo rendimento é todo ele destinado ao consumo, o aumento é percentualmente maior".