O Partido Socialista vai propor uma alteração ao código de conduta dos deputados com o objetivo de incluir o “dever de correção” e a aplicação de sanções para os infratores. Alexandra Leitão apelou para que o presidente da Assembleia da República faça um pedido de desculpas em nome da AR à deputada Ana Sofia Antunes.
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Em causa está a mais recente polémica que envolve o partido liderado por André Ventura. No plenário desta quinta-feira, a deputada do Chega Diva Ribeiro acusou a parlamentar cega do PS, Ana Sofia Antunes, e ex-secretária de Estado da Inclusão, de participar nos debates apenas quando estão em cima da mesa temas relacionados com "deficiência". Além disso, terão sido proferidos vários insultos à deputada socialista, designadamente "aberração, "drogada" ou "pareces uma morta", segundo relataram elementos de várias bancadas, designadamente do PSD, PS e BE.
"Apesar do código de conduta prever dever de urbanidade e lealdade e de o regimento prever regras sobre admoestação, é claro que isso hoje é manifestamente insuficiente devido à composição atual do plenário", referiu a líder parlamentar do PS, esta sexta-feira, em declarações aos jornalistas, no Parlamento.
Por isso, anunciou, que o grupo parlamentar do Partido Socialista vai "propor alterações ao código de conduta no sentido de tornar mais efetivo o cumprimento destes e de outros deveres que possam ser consagrados, como por exemplo, o dever de correção, incluindo a previsão de sanções como já existem em parlamentos de vários países e no Parlamento Europeu". Alexandra Leitão apelou ainda que "todas as forças políticas que se reveem na dignidade da instituição parlamentar e no regime democrático" participem no debate, nomeadamente o presidente da Assembleia da República, José Aguiar-Branco.
"O PS apela a que o presidente da Assembleia da República colabore também nesse debate tendo em conta as elevadas funções que desempenha, designadamente de zelar pelo prestigio da instituição parlamentar. O PS apela a que o presidente da Assembleia da República apresente em nome da AR um pedido de desculpa à deputada Ana Sofia Antunes e que de futuro tudo faça para evitar a agressão verbal a que deputados e deputadas estão sujeitos nesta ambiente de degradação do parlamento", disse, lamentando que não o tenha feito no início do plenário desta sexta-feira.
"A má educação, a grosseria, desrespeito, a falta de empatia que assistimos na AR pela mão do partido Chega, além de por em causa a dignidade do parlamento e a democracia, é um péssimo exemplo que estamos a dar aos nosso jovens e tantas vezes temos escolas a assistir aos trabalhos parlamentares. Jovens que tentamos sensibilizar contra os fenómenos da violência e do bullying. Para quem tanto apela à ordem, o Chega é mesmo o oposto disso. O ambiente de violência verbal, de provocação e de intimidação que se vive na Assembleia da República tem de acabar, é tempo de dizer basta", acrescentou.
Chega "intimidou de forma vexatória e discriminatória" deputada do PS
Referindo-se ao episódio que envolveu deputados do Chega e a socialista Ana Sofia Antunes, Alexandra Leitão acusou o partido de extrema-direita de “intimidar de forma vexatória e discriminatória” a deputada do PS, lembrando que a parlamentar é uma das deputadas mais “versáteis” da bancada socialista.
“Atingiu-se um novo mínimo quando uma deputada do partido Chega intimidou de forma vexatória e discriminatória a senhora deputada do PS Ana Sofia Antunes. Podia aqui dizer que a deputado do chega o fez, utilizando, como é aliás costume, uma mentira facilmente comprovável. A deputada Ana Sofia Antunes é mesmo uma das deputadas mais versáteis da bancada do PS, ainda na véspera tinha falado sobre segurança e imigração, e é coordenadora da comissão de Assuntos Europeus", observou a líder parlamentar do PS.
Alexandra Leitão nomeou ainda os incidentes que têm ocorrido “quase diariamente” durante a presente legislatura e lamentou a ausência de resposta para acabar com estes comportamentos. “Insultos e a ameaças a deputados e pessoas ausentes, incluindo líderes eleitos de países democráticos, atribuição de culpas coletivas e atitudes discriminatórias a grupos étnicos, imigrantes e minorias, colocação de ilegal de pendões e tarjas na fachada e nas salas da Assembleia da República, difamação de pessoas inocentes, relatos de bullying, assédio e intimidação dentro e fora do plenário com insultos e afirmações trocistas relativas e dirigidas a deputados e, em especial, a deputadas”, vincou.