A deputada do Livre, Filipa Pinto, defendeu, este domingo, a aplicação de penalizações, como a redução de vencimentos, para quem profere insultos no parlamento, alegando que a democracia na Assembleia da República (AR) está a ser atacada por dentro.
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Em declarações à agência Lusa, à margem de uma sessão autárquica na Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, Filipa Pinto alegou que o parlamento "está, neste momento, a sofrer um atentado à democracia e é um atentado por dentro", acusando a extrema-direita, nomeadamente o Chega, de o levar a cabo.
"O que eu acredito, e o que se devia fazer, é o que já existe noutros parlamentos, por exemplo o Parlamento Europeu: quando há uma quebra grave da urbanidade e da educação entre os deputados, haver alguma penalização, como, por exemplo, uma perda de salário", enfatizou a deputada eleita pelo círculo do Porto.
Filipa Pinto quer uma intervenção para fazer face a linguagem imprópria no parlamento porque "meras palavras de "tenham cuidado senhores deputados, a linguagem aqui tem de ser urbana e temos de nos respeitar" não vão ser suficientes com esta maioria de 70% da direita e extrema-direita".
Vincou que a situação de insultos e de linguagem que "degrada o ambiente democrático" ultrapassa os debates no plenário e estende-se às próprias comissões da AR.
"E, inclusive em comissões, e comissões que são audições, em que estamos a ouvir entidades externas, que nos vêm questionar e pedir ajuda em determinadas iniciativas, é um ambiente que é quase um barril de pólvora", ilustrou.
A deputada do Livre criticou ainda o presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, por este, perante as queixas de quem se sente insultado, falar "quase sempre em liberdade de expressão" e estendeu as críticas à Iniciativa Liberal e ao PSD e CDS-PP, partidos que suportam o Governo.
"Os partidos que suportam o Governo e a direita toda está a ser conivente com um ambiente de degradação da instituição democrática que é a Assembleia da República", reafirmou.
Além de uma eventual punição pecuniária, Filipa Pinto defendeu uma "autoridade maior" da conferência de líderes na definição do tipo de linguagem usada pelos deputados para não se "assistir a esta degradação pública e enxovalhante da democracia", que, alegou, sucede todos os dias, "muitas vezes com crianças e jovens nas bancadas da Assembleia".
A deputada do Livre, que é professora de formação, manifestou-se ainda "profundamente triste com o exemplo degradante" que alguns deputados dão ao povo português e que poderá levar a afastar ainda mais as pessoas do parlamento. "Tem de haver respeito entre nós, urbanidade e educação", observou.
Filipa Pinto contou também um episódio em que esteve envolvida, na Comissão de Educação, envolvendo um deputado do Chega, que não identificou: "Fui enxovalhada por um deputado, que me mandou arranjar um quarto. Eu apenas estava a pedir que o ministro da Educação pensasse melhor nas aulas de Cidadania e a linguagem foi esta", lamentou.
Já no decorrer das jornadas autárquicas da coligação Evoluir Figueira, candidata às próximas eleições autárquicas de 12 de outubro, nas quais participou, junto com Marisa Matias (Bloco de Esquerda) e Inês Sousa Real (PAN), a deputada do Livre aludiu ao "período tremendamente difícil" que se vive no parlamento, com "discursos de ódio e ameaças abertas".
"E há pessoas, há jovens, que dizem que têm medo de andar na rua. Porque são diferentes, são imigrantes ou são da comunidade LGBT+, mas nós não vamos permitir o medo nas nossas vidas e vamos continuar a lutar", notou.