PS quer trocar IRS Jovem por aposta na habitação, bónus nas pensões e reforço do SNS

O líder socialista esteve reunido em São Bento com o primeiro-ministro, num encontro em que se debateu o Orçamento e que durou cerca de uma hora e meia. Depois disso, rumou à sede do PS, no Largo do Rato, para revelar que continua inflexível naquilo que considera serem as linhas vermelhas dos socialistas no OE: ou o Governo abdica do IRS Jovem e do corte no IRC caem ou o PS não viabiliza o documento.

Pedro Nuno Santos descreveu estas medidas como "erradas" e "más", sustentando que "não há modelação que as torne boas". Acrescentou que, por se tratarem de alterações "estruturais" e "de difícil reversão", o PS tem o "dever" e a "obrigação" de se opor a elas.

O socialista frisou, por várias vezes, que quer "um OE para todos", uma forma de mostrar que considera que o IRS Jovem privilegia os mais jovens em detrimento das restantes faixas etárias. Lembrando que estas mexidas no IRS custariam cerca de mil milhões de euros ao Estado, elencou as três medidas, dentro dessa verba, que o PS propõe em alternativa: a aposta na construção e reabilitação de habitação, um aumento extraordinário de 1,25% nas pensões e a criação de um regime de exclusividade para médicos no SNS.

"Se conseguirmos que estas propostas sejam aceites, o PS estará disponível para viabilizar o OE, garantiu Pedro Nuno. Disse haver "margem" para as "afinar" com o Governo, mas manteve-se inflexível quando ao IRS Jovem e ao IRC, reforçando que "o PS não pode viabilizar" um OE que contenha medidas que, além de "caras, injustas e ineficazes", são "altamente lesivas da capacidade orçamental do Estado, das contas públicas e da capacidade de financiamento do Estado Social".

Habitação, pensões e SNS: as três propostas dos socialistas para o OE

As propostas do PS para a habitação são sobretudo direcionadas para os jovens e, na visão de Pedro Nuno, constituem um "contributo muito mais importante" do que o IRS Jovem para quem está a iniciar a sua vida independente. Frisando que a habitação é "o elemento que mais diminui o rendimento disponível" dos jovens, anunciou que o seu partido pretende direcionar 500 milhões de euros/ano para esta área - metade dos custos do IRS Jovem -, durante pelo menos dez anos.

Em concreto, o líder do PS tem em mente o "investimento público na construção e reabilitação de casas e na construção de residências estudantis". Será um projeto dirigido, sobretudo, à classe média, detalhou.

No que toca às pensões, o PS pensa alocar "pelo menos 270 milhões de euros" para um aumento extraordinário de 1,25% para quem tenha pensões até três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) - ou seja, aproximadamente até 1565 euros. Esta subida seria acumulável com os aumentos previstos por lei: "Se aquilo que decorrer do mecanismo previso na lei previr um aumento de 2,5& nas pensões até aos 2 IAS) [cerca de 1042 euros], acrescerá a estes 2,5% mais 1,25%", explicou Pedro Nuno. Ou seja, "as pensões aumentariam 3,75%".

Por fim, o socialista apresentou uma medida, com o custo de 200 mil euros, destinada a garantir que o SNS continua a conseguir "atrair e reter médicos" - condição que disse ser "decisiva" para "salvar" a rede pública de saúde. Nesse sentido, Pedro Nuno propôs a criação de um regime de exclusividade para médicos, "que seja suficientemente generoso" para que estes fiquem apenas no SNS. De igual modo, defendeu que a contratação de médicos através do regime de prestação de serviços deve diminuir de forma "gradual" e "substancial".