O PSD vai discutir, esta quinta-feira, em Conselho Nacional, as suas propostas para o processo de revisão constitucional. A matéria está, contudo, a criar agitação interna, precisamente porque pouco se sabe sobre o projeto que vai dar entrada, no Parlamento, esta sexta-feira.
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Quatro meses depois de ter assumido a liderança do PSD, Luís Montenegro está a enfrentar o primeiro clima de crítica interna por causa do processo de revisão constitucional. É que um dia antes do projeto de lei dos sociais-democratas dar entrada no Parlamento pouco se sabe sobre o seu conteúdo e nem os deputados que o vão defender conhecem as propostas em concreto que vão ser apresentadas.
Internamente até se compreende a necessidade de se aproveitar a abertura do processo de revisão constitucional, feita pelo Chega a 12 de outubro, até porque existem matérias como as dos metadados e das situações de emergência sanitária que têm que ser abordadas. Garante-se que se entende ainda o facto de o partido ter pouco tempo para apresentar um projeto consistente. "É uma tarefa gigantesca", diz um deputado.
O que já faz confusão é que, um dia antes da entrada do diploma no Parlamento, ainda praticamente nada se saiba sobre as temáticas que o PSD pretende abraçar. Nem os deputados. Apenas "generalidades".
A expetativa era que tudo fosse revelado na reunião da bancada desta quinta-feira. Mas o vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, levou o que muitos deputados consideraram ser "uma mão cheia de nada".
Numa reunião que durou pouco mais de uma hora, Leitão Amaro disse aos deputados praticamente o que revelou, no exterior, aos jornalistas: que o PSD pretende uma "modernização dos direitos fundamentais", o reforço da autonomia regional e "afinamentos à organização política e a alguns elementos de organização do Estado".
"Uma (alteração) que tem que ver com o reforço, a modernização dos direitos fundamentais em várias dimensões, desde a dimensão ambiental, intergeracional e do serviço às pessoas", declarou, aos jornalistas, o vice-presidente do PSD, referindo que o projeto do partido terá também uma "preocupação com a coesão territorial".
"Naquela lógica de pôr a pessoa no centro das políticas públicas e da organização, vamos fazer afinamentos à organização política e a alguns elementos de organização do Estado", prosseguiu Leitão Amaro, sintetizando que o diploma do partido, que está a ser coordenado pelo ex-ministro Miguel Poiares Maduro, será "um projeto diferenciador".
Mas, para os deputados, são tudo conceitos demasiado generalistas. "É como se não soubéssemos nada. Só umas linhas gerais, demasiado abrangentes", desabafou, ao JN, outro deputado.
Embora, durante a reunião, nenhuma voz crítica se tenha erguido, a contestação está a crescer internamente em surdina. E promete marcar o Conselho Nacional desta quinta-feira, que visa precisamente discutir o diploma do partido de revisão constitucional. Uma reunião que também iria ser marcada pela investigação ao dirigente nacional Rodrigo Gonçalves. Mas, apesar de o tema ainda poder ser abordado, o certo é que o mal-estar atenuou-se com a decisão do vogal da Comissão Política Nacional em suspender funções.