António Leitão Amaro, um dos vice-presidentes do PSD, desafiou o PS a aceitar as propostas fiscais sociais-democratas que irão a debate no próximo dia 20. Para o dirigente laranja, este será o "teste do algodão" para se perceber se o PS tem ou não um "abalo de consciência".
Corpo do artigo
"No dia 20, o PS vai ser confrontado com o seu teste final de algodão sobre como quer tratar os portugueses - e, em especial, a classe média - relativamente à asfixia fiscal que o próprio PS induziu em Portugal", afirmou Leitão Amaro esta terça-feira, numa conferência de imprensa no Parlamento. "Foram oito anos de conversa e de promessas sobre desagravamentos. Mas, em cada um desses oito anos, vimos recordes de carga fiscal serem batidos em Portugal", acrescentou.
O social-democrata frisou que o debate servirá para tirar a limpo se os socialistas terão um "abalo de consciência" - associando-se às propostas do PSD, que descreveu como "prudentes" mas "significativas" - ou se, por outro lado, continuarão a apostar na "propaganda".
Leitão Amaro garantiu que as propostas do PSD - que incluem a redução de 1 200 milhões de euros de IRS já em 2023 (mantendo-se em 2024), a redução do IRS para jovens até 35 anos ou a atualização dos escalões do IRS - são "financeiramente responsáveis" e garantem a "sustentabilidade das finanças públicas".
As outras propostas sociais-democratas prendem-se com a possibilidade de ser o Parlamento a decidir como aplicar os futuros excedentes de receita fiscal e com isenções de IRS e TSU sobre prémios de produtividade.
Medidas são "totalmente prudentes" e contrariam "esbulho fiscal"
Na mesma conferência de imprensa - onde também esteve o deputado Hugo Carneiro -, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu que estas propostas são "totalmente prudentes". Explicou que, a serem aprovadas, as reduções seriam financiadas pelo excesso de cobrança fiscal devido ao aumento de inflação, salientando que o aumento dos preços continuará a verificar-se no próximo ano.
"Mesmo que haja desaceleração económica, continuaremos a ter níveis de inflação bastante acima dos 2%", referiu. Desse modo, "continuaremos a ter este imposto escondido e que afeta mais quem tem menos rendimentos", detalhou.
Miranda Sarmento acusou o Governo de praticar "esbulho fiscal", estimando que, entre janeiro e julho, o Estado já tenha arrecadado quase o dobro da receita fiscal que previa receber em todo o ano. Como tal, defendeu que "é preciso baixar os impostos já".
Os dirigentes do PSD defenderam ainda que a proposta de desagravamento fiscal para os jovens até 35 anos (com uma taxa máxima de 15%, exceto no último escalão) é mais vantajosa do que a apresentada na semana passada pelo primeiro-ministro.
"A proposta do PSD faz uma redução em dois terços de todas as taxas; o PS optou por um desconto decrescente que muda todos os anos", disse Leitão Amaro, calculando que, num período de dez anos, a medida socialista faça os jovens pagar "mais sete mil euros".
O vice-presidente social-democrata defendeu mesmo que o PS "voltou a tratar os jovens de uma forma inaceitável": "Não se resolve o problema da emigração jovem dando um desconto decrescente no IRS por três ou quatro anos, bilhetes de comboio ou férias em pousadas da juventude", criticou.