Socialistas e sociais-democratas trocaram entre si as presidências da Saúde e da Educação. No total, o PS vai liderar nove comissões parlamentares, mais uma do que na anterior legislatura. Já o PSD mantém cinco presidências de comissões parlamentares.
Corpo do artigo
O PS vai presidir a nove das 14 comissões parlamentares permanentes que vão funcionar na XV legislatura, mais uma do que no anterior mandato. Trata-se da Comissão de Ambiente, que era presidida pelo bloquista José Maria Cardoso.
Já os sociais-democratas continuam a presidir a cinco comissões. No entanto, trocaram os temas da Saúde e da Educação com o PS.
A comissão parlamentar de Educação que, na anterior legislatura, era presidida pelo deputado do PSD Firmino Marques, passa agora para as mãos dos socialistas. A comissão de Saúde, que era liderada pela socialista Maria Antónia Almeida Santos ficará, nos próximos quatro anos, a ser presidida pelos sociais-democratas, sendo Ricardo Batista Leite uma forte possibilidade.
Sendo assim, os sociais-democratas vão presidir à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (cabendo uma vice-presidência ao PS e outra ao Chega), à Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação (com "vices" de PS e IL), à Comissão de Saúde (PS e PCP asseguram as vice-presidências), à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão (igualmente PS e PCP com "vices") e à Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local (com "vices" do PS e do Chega).
Por sua vez, os socialistas vão encabeçar a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (vice-presidências para PS e Chega), a Comissão de Defesa Nacional ("vices" para PSD e IL), a Comissão de Assuntos Europeus (PSD e IL com vice-presidências), também a de Orçamento e Finanças (com PSD e Chega com "vices"), à Comissão de Agricultura e Pescas (PSD e Chega como vice-presidências), à Comissão de Educação e Ciência ("vices" para PSD e IL), à Comissão de Ambiente e Energia (PSD e BE terão vice-presidências), à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto (os "vices" caberão igualmente a PSD e BE) e à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (com "vices" do PSD e do Chega).
Apesar de se ter mantido o número de comissões permanentes da anterior legislatura verificam-se ligeiras alterações na nomenclatura de algumas. É o caso da Economia, que deixa de ter incluída a Inovação e passa a ter o Planeamento, enquanto na de Agricultura sai o Mar mas entram as Pescas.
As comissões permanentes tomarão posse na próxima semana, quarta-feira, às 9.30 horas.