O PSD confrontou o ministro das Finanças com o "desempenho medíocre" e os resultados "sofríveis" do Governo, considerando que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 é eleitoralista.
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"O vosso desempenho é medíocre, o resultado é sofrível e os portugueses é que pagam", criticou o deputado do PSD António Leitão Amaro, considerando que o diploma "é um arsenal de impostos", no primeiro pedido de esclarecimento ao ministro das Finanças, no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
António Leitão Amaro confrontou Mário Centeno com o "falhanço" do Governo perante "todas as metas" no investimento público, "que afunda", no consumo privado, "que cresce metade ou até decresce face a 2015", e na dívida pública, que "atinge recordes".
Para o PSD, a proposta orçamental padece de "quatro grandes pecados", o primeiro dos quais a "falta de credibilidade": "é um orçamento sem credibilidade que trata as pessoas como objetos de uma luta eleitoral pela sobrevivência do poder".
"Foi assim quando esconderam a mais básica informação orçamental para que os portugueses não percebessem que a receita está a falhar, que o esforço fiscal para o próximo ano vai ser maior", sustentou.
O "segundo pecado", considerou, é um "Orçamento que não puxa pela economia" nem incentiva o investimento, e o terceiro, disse, é "ser um orçamento que agrava as desigualdades sociais".
António Leitão Amaro criticou ainda a proposta do Governo, afirmando que "insiste numa política errada" e "mantém a austeridade". "Afinal a austeridade temporária da crise transformou-se em normalidade e continuam a aumentar a despesa pública", especialmente no curto prazo, criticou.
"A economia portuguesa resistiu melhor do que as outras"
Na resposta, o ministro das Finanças argumentou, quanto aos indicadores, que a economia mundial sofreu em 2016 uma desaceleração acentuada do crescimento e que a economia portuguesa também o sentiu, embora, frisou, "a economia portuguesa resistiu melhor do que as outras".
Para Mário Centeno, o que interessa aos portugueses, no que toca ao rendimento disponível, são "os 5,1% de aumento da massa salarial que existe em agosto e setembro deste ano" face a 2016.
O ministro frisou que esses 5,1 % correspondem aos 900 milhões de euros de reembolsos que "foram retidos" pelo anterior governo PSD/CDS-PP. "Se quiser falar da sobretaxa e de embustes, olhe para o lado, mas não olhe para mim", disse Mário Centeno.
PS destaca Orçamento de credibilidade, responsabilidade e mais Estado
O PS destacou o OE2017 como documento de "credibilidade, rigor, responsabilidade e mais Estado nos serviços públicos e na proteção social", ao contrário das "escolhas" que PSD e CDS-PP fariam caso fossem Governo.
"Este orçamento assume uma escolha central: a recuperação de rendimentos das famílias, por via da redução da carga fiscal sobre os rendimentos de trabalho e pensões e pela melhoria das condições do mercado de trabalho, do emprego e dos salários. Em contrapartida, sabemos que escolhas fariam PSD e CDS para este orçamento", advogou o deputado do PS João Paulo Correia.
A direita escolheria "cortar salários e pensões, manter a sobretaxa de IRS e cortar 600 milhões de euros nas pensões", prosseguiu o socialista. Ao mesmo tempo, referiu João Paulo Correia, PSD e CDS-PP "escolheriam dar a mão à GALP, à EDP e à REN ao eliminar a contribuição extraordinária destas empresas para o setor energético".
O vice-presidente da bancada socialista abordou áreas como a Saúde, Educação ou pensões para criticar a direita e sublinhar que o Orçamento para o próximo ano "representa a verdadeira saída limpa", que levará Portugal a sair da "alçada do procedimento por défice excessivo e colocará definitivamente" o país "fora dos radares das sanções".
"PSD e CDS estavam convencidos que a estratégia económica e orçamental da atual maioria parlamentar levaria a resultados negativos no curto prazo. Enganaram-se!", realçou o deputado do PS.
O ministro das Finanças, dirigindo-se ao socialista, reiterou que o Orçamento tem "três pilares essenciais": a recuperação de rendimentos de empresas e famílias, a capitalização das empresas, com vista a "novos e melhores postos de trabalho", e a recuperação do sistema financeiro.