Ministro da Educação e reitor da Universidade do Porto entraram em rota de colisão por causa do concurso especial de acesso a Medicina para licenciados noutras áreas. A Faculdade de Medicina notificou 30 candidatos que deviam ter sido excluídos por não terem conseguido mais de 14 valores na prova de ingresso.
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Que concurso especial é este?
O concurso especial é uma via de acesso ao curso de Medicina para licenciados de outras áreas, a possibilidade foi criada em 2007 e desde 2023 que as vagas não preenchidas transitam para o concurso nacional de acesso. Quem fixa as vagas é o reitor de cada universidade. Os requisitos de acesso também são definidos por cada instituição.
Que irregularidade foi cometida pela FMUP?
A FMUP é a única que exige nota mínima de 14 valores. O regulamento, em vigor desde 2019, avalia outros requisitos, como o currículo, mas o resultado na prova determina a exclusão. E, foi esse critério que foi desrespeitado, sendo integrados na lista 30 candidatos com notas inferiores a 14.
Quantos se candidataram e entraram?
A FMUP abriu 37 vagas no concurso especial às quais concorreram 50 candidatos, no total. Apenas sete conseguiram nota superior a 14 na prova de conhecimentos. Foi a comissão de seleção do concurso, composta por seis professores da FMUP, que decidiu baixar a nota mínima de 14 para 10 valores.
Vagas ficaram por preencher?
Não. A prova foi feita a 26 de maio. A lista provisória com os 37 colocados foi divulgada a 30 de maio e a lista definitiva a 20 de junho, apenas homologada pela FMUP. A 21 de julho, o reitor comunicou a cedência das 30 vagas para o concurso nacional de acesso, tendo os lugares sido preenchidos.
Ministro falou com reitor?
Sim. Fernando Alexandre assume ter devolvido uma chamada a António Sousa Pereira, depois do reitor lhe ter tentado ligar duas vezes (a 29 de julho e 1 de agosto). Ministro assume que manifestou disponibilidade na criação de vagas supranumerárias, solução que mereceu parecer negativo da Inspeção-Geral de Educação e Ciência.
Só Medicina tem concursos especiais?
Não. O concurso nacional de acesso continua a ser a principal via de acesso ao Ensino Superior, mas há vários concursos especiais. Por exemplo, o concurso para maiores de 23 anos, para titulares de diploma de técnico superior profissional ou para estudantes internacionais. Todos têm regras e calendários próprios, com regulamentos aprovados por cada instituição.