Quase 100 mil jovens (96589) podem receber a devolução de propinas. A Autoridade Tributária começou hoje a fazer os reembolsos. Mais de 175 mil fizeram o pedido.
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No total, a Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e a Direção Geral do Ensino Superior (DGES) analisaram175 059 pedidos, tendo sido indeferidos 78470, revelou ao JN o ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Até esta terça-feira tinham sido enviados para a Autoridade Tributária 91 585 pedidos que foram validados pela DGEEC e DGES. Durante o dia de hoje serão encaminhados mais 4104 e amanhã cerca de 900, discriminou o MECI. Antes de validar o pagamento, as Finanças avaliam se todos os critérios são cumpridos, nomeadamente quanto à entrega do IRS e a existência de dívidas ao Estado.
O prémio salarial foi aprovado pelo anterior Governo como um incentivo para travar a emigação de diplomados. O reembolso é pago anualmente durante o mesmo número de anos do ciclo de estudos. No caso de uma licenciatura, os jovens recebem 697 euros durante três anos. O valor pelos mestrados é de 1500 euros durante dois anos. Os reembolsos foram pedidos atavés de formulário online até 30 de maio.
A maioria dos indeferimentos (41369) deveu-se ao facto de os cursos terem sido concluídos há muito tempo. Recorde-se que a medida se destinava a jovens até aos 35 anos, residentes em Portugal e que tivessem terminado licenciaturas, mestrados ou mestrados integrados desde 2023. Os que se diplomaram antes desse ano só podiam requerer o prémio se a obtenção do grau tivesse sido há menos de três anos no caso das licenciaturas e há menos de dois anos no caso dos mestrados.
Mais de 20 mil pedidos duplicados também foram recusados.
As regras aplicam-se a jovens que estudaram em instituições públicas e privadas e aos mesmos graus académicos obtidos no estrangeiro, desde que reconhecidos em Portugal. Para receberem, os jovens tiveram de entregar individualmente a declaração de IRS.
O pagamento é feito pela Autoridade Tributária, através de transferência bancária e não está sujeito a IRS, nem contribuições para a Segurança Social.