Quase 10 700 mil professores vão entrar nos quadros

O presidente da República, recorde-se, promulgou, na segunda-feira, o diploma de recrutamento de professores alegando que o fez apenas para não frustrar as expectativas de 8000 professores entrarem nos quadros pelo novo regime de vinculação dinâmica.

Tal como a norma-travão, o número de lugares abertos para a vinculação dinâmica será definido por portaria anual. O ministro garante que a intenção é acompanhar os que preenchem os critérios.

"O processo de apuramento de vagas foi feito tendo em conta a aferição caso a caso dos professores que já têm as condições para vincular. Sendo que a vinculação é um direito, ninguém está obrigado a concorrer a estas vagas", sublinhou.

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Dirigentes sindicais e presidentes das duas associações de diretores têm alertado para a possibilidade de muitos docentes desistirem da profissão ou optarem por não concorrer à vinculação por preferirem ficar perto de casa. É que o diploma prevê que, quem entre este ano nos quadros, para o ano tenha de concorrer a todo o país. Em 2024, serão abertas cerca de 20 mil vagas de quadro de escola para os docentes se fixarem a um estabelecimento e não a uma região.

João Costa contraria as críticas dos dirigentes e garante que o diploma não limita a mobilidade interna, antes pelo contrário.

Combate à precariedade

"Há muitos professores, independentemente da nova legislação, que optaram por ficar sempre perto da área de residência e não concorrer a outras zonas para vinculação. Essa é uma opção que respeitamos. O que queremos criar aqui é um direito alargado à vinculação, um instrumento muito mais forte de combate à precariedade. Há aspetos que é preciso ter em conta: esses professores, ao vincularem e mesmo concorrendo a nível nacional, vão concorrer em pé de igualdade com os que estão no quadro. Portanto, se eles tiverem muito tempo de serviço acumulado, vão eventualmente até passar à frente de alguns que já estão no quadro. Vai acrescer a isso o facto de passarmos a ter anualidade nos concursos, isto aumenta muito as possibilidades de aproximação à residência. Além disso, os que vincularem agora e no concurso de 2024 ficarem colocados em Quadro de Zona Pedagógica têm a possibilidade de através da Mobilidade Interna se aproximarem à residência. Portanto, este diploma dá estabilidade e alarga as possibilidades de aproximação à residência", defendeu ao JN.

A vinculação dinâmica e a entrada nos quadros de quase 10 700 docentes, frisa o ministro vai permitir reduzir para metade os níveis de precariedade da classe.

A obrigatoriedade do concurso no próximo ano para todos os que vincularem, explicou, pretende "por todos em pé de igualdade", pela graduação profissional, para eliminar as ultrapassagens na carreira - uma reivindicação antiga das organizações sindicais, frisou.

*Notícia atualizada a 11 de maio