Das 634 escolas que aderiram ao programa lançado pelo Governo para erradicar o amianto dos seus edifícios, 486 foram objeto de candidatura por parte das autarquias para serem alvo de intervenção, segundo os dados divulgados na quinta-feira pelo Ministério da Coesão Territorial. O que significa que 138 estabelecimentos de ensino vão continuar a funcionar em estruturas que contêm uma substância considerada altamente cancerígena.
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Em resposta por escrito ao JN, o gabinete liderado por Ana Abrunhosa refere que os municípios poderão recorrer "às medidas que vierem a ser criadas no âmbito do próximo quadro comunitário" para candidatarem os estabelecimentos de ensino que não foram objeto de candidatura agora. E rejeita que o facto de ter imposto, a meio do processo, um limite máximo para o custo de cada intervenção - após ter verificado que algumas candidaturas consideravam intervenções que iam além da substituição do amianto - tenha tido um efeito dissuasor junto das autarquias.
"No entanto, temos consciência de que, entre as escolas assinaladas, algumas carecem de intervenções de reabilitação mais profundas. Nestes casos, não faz sentido substituir as coberturas sem fazer outras intervenções necessárias, que podem ser apoiadas no âmbito do próximo quadro comunitário", explica.
O presidente da Associação Nacional de Municípios, Manuel Machado, faz a mesma leitura: "O que foi assumido pelo Governo é que o custo das intervenções será financiado a 100% através de fundos comunitários. E não dispomos de qualquer informação de que algum município não tenha cumprido essas regras".
As 486 candidaturas apresentadas pelas 149 autarquias solicitam uma verba de cerca de 78,7 milhões de euros, mais 26,7 milhões do que o investimento inicialmente estimado no programa, que o Governo admite poder vir a reforçar.
"Temos de aguardar o resultado da análise das candidaturas. Sendo aprovadas num valor superior aos 52 milhões de euros previstos, haverá disponibilidade para financiar para além desse valor", refere o ministério, que tem como objetivo concluir todas as intervenções até agosto, de forma a que o próximo ano letivo se possa iniciar sem amianto naquelas escolas.
Norte lidera pedido de intervenções, com 176 escolas de 49 municípios
A maior parte das candidaturas foi apresentada por escolas do Norte: são 176 situadas em 49 municípios. Segue-se a região de Lisboa e Vale do Tejo, com 143 estabelecimentos de ensino de 16 concelhos. No Centro, candidataram-se 101 escolas de 50 municípios. No Alentejo, 38 escolas de 23 municípios e, no Algarve, foram 28 os estabelecimentos de 11 concelhos que pediram apoios que o Governo continua a garantir que serão assegurados "a 100% por fundos europeus."