A 1 de novembro de 2019 estavam no sistema de acolhimento 7046 crianças e jovens, menos 23% do que em 2010. No ano passado foram retirados às famílias 2498.
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Numa década, o número de crianças e jovens em acolhimento desceu 23%. De acordo com o Relatório Casa 2019 - que faz a caracterização das crianças e jovens em risco acolhidas pelo Estado e foi esta quinta-feira entregue na Assembleia da República -, em 2010 estavam 9.136 neste regime e no ano passado 7.046, uma diminuição de 23%.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, vê esta diminuição como um facto ainda mais mobilizador "para reduzir ao máximo a institucionalização".
A governante adiantou que pretende dinamizar "de uma forma mais efetiva" as famílias de acolhimento, que deverão ganhar novo fôlego com a regulamentação na próxima semana das alterações legislativas aprovadas há um ano . O número de crianças e jovens nesta resposta era 191, menos nove do que em 2018.
Casas mais pequenas
Mas a tutela também pretende intervir nas casas de acolhimento, reduzindo a sua lotação e tornando o seu funcionamento mais parecido com o contexto familiar.
Dos 7.046 menores e jovens adultos à guarda do Estado, 2.498 entraram no sistema no ano passado. Entre as situações de risco que levaram à retirada das famílias mais identificadas estão a negligência, na educação e na saúde, maus tratos físicos e psicológicos e a violência sexual. Cada criança ou jovem pode ter entrado no sistema por uma ou mais situações de perigo.
A maioria encontrava-se no chamado acolhimento generalista (6.129), 191 nas famílias de acolhimento, 97 em acolhimento residencial especializado, 104 em apartamentos de autonomização e 525 em outras respostas.
Ficam em média três anos
As crianças e jovens do sexo masculino (3.712) representavam 53% do total em acolhimento, do sexo feminino eram 3.334 (47%). Na caracterização por idades, destacam-se as faixas dos 15 aos 17 anos (2.547) e dos 12 aos 14 anos (1.284).
O tempo médio de permanência em acolhimento diminuiu de 4 anos para 3,2 anos. "A ideia do acolhimento é que seja temporário e se centre no futuro da criança e do jovem e na definição do seu projeto de vida", lê-se no documento.
No ano passado também houve crianças a deixar o acolhimento: 2476. Destas, 1239 regressaram à família nuclear, 302 à família alargada, 458 passaram a regime de vida independente e 218 foram entregues a famílias para adoção.