Queixas por discriminação cresceram quase 2000%

O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos apresenta, esta sexta-feira, o relatório de 2019 e deixa um alerta: há "domínios onde os progressos foram ténues ou mesmo inexistentes" na última década.

Em 2023, o Estado português deverá apresentar à ONU o relatório sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com que se comprometeu em 2009.

Quanto às queixas por discriminação, o Observatório admite que o aumento de 1937% entre 2009 e 2018 poderá dever-se a "maior consciência em relação aos direitos", até porque as acessibilidades representam a maioria das denúncias (432 em 2018, apenas 4 em 2009). A Linha do Cidadão com Deficiência, lançada pela Provedoria de Justiça em 2011, recebeu em 2018, mais 77% de chamadas (775) do que no arranque (177).

Só 0,52% no privado

De acordo com o relatório, a que o JN teve acesso, na década em causa, apesar de ter crescido o número de trabalhadores com deficiência, estes ainda estavam abaixo da quota de 5% no setor público (2,58% em 2018) e representam apenas 0,52% no setor privado.

Medidas como de adaptação de postos de trabalho e eliminação de barreiras arquitetónicas "nunca abrangeram mais do que dez pessoas por ano".

No ano passado, ninguém beneficiou da medida. A inserção destas pessoas no mercado de trabalho tornou-se mais difícil, dado que aumentaram 41% entre os desempregados, quando na população em geral há menos 38% sem trabalho.

Embora tenham quase duplicado os beneficiários de medidas específicas de reabilitação profissional (de 17103 para 32452), a despesa afeta àquelas medidas teve um corte de 59% no mesmo período.

O Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio teve uma quebra acentuada de financiamento, entre 2009 e 2012, "compensada por uma lenta recuperação de 2015 em diante".

Entre 2017 e 2018, registou-se uma quebra de 59% no número de pessoas abrangidas por estes apoios (de 660 para 268 pessoas.