São 18 as personalidades que integram o Conselho de Estado, incluindo o primeiro-ministro António Costa que anunciou a sua demissão na passada terça-feira, na sequência do anúncio da Procuradoria Geral da República de que o chefe de Governo será investigado pelo Supremo. A agenda oficial de Costa prevê a sua presença.
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O presidente da República reúne, esta quinta-feira às 15.30 horas, o Conselho de Estado, que ajudará Marcelo Rebelo de Sousa a decidir o futuro político de Portugal. Há três cenários em cima de mesa, sendo o mais provável a dissolução da Assembleia da República. E, nesse caso, a dúvida é se o chefe de Estado fará um compasso de espera para permitir a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, cuja votação final global está prevista para o dia 29 de novembro. A solução, que divide os constitucionalistas, não é inédita: também o ex-presidente da República, Jorge Sampaio, já o fez no passado.
A maioria dos partidos pede eleições antecipadas, com o PS isolado na defesa da substituição do chefe do Governo demissionário por um senador socialista. Essa hipótese parece mais remota, até porque Marcelo Rebelo de Sousa tem associado a maioria absoluta à figura de António Costa.
18 personalidades
Desde a morte de Jorge Sampaio que o Conselho de Estado é composto por 18 personalidades, sendo que seis têm assento por inerência dos seus cargos: António Costa, enquanto primeiro-ministro, Augusto Santos Silva, enquanto presidente da Assembleia da República, o juiz conselheiro José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional, Maria Lúcia Amaral, provedora da Justiça e os presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores, Miguel Albuquerque e José Manuel Bolieiro.
Os antigos presidentes da República também participam neste momento de decisão: Ramalho Eanes e Cavaco Silva.
O Conselho de Estado é composto, ainda, por cinco personalidades de relevo da vida nacional designadas pelo presidente da República, nomeadamente Lobo Xavier, ex-dirigente do CDS-PP, o neurocirurgião António Damásio, a escritora Lídia Jorge, o social-democrata e ex-líder do PSD, Marques Mendes, e a social-democrata, ex-ministra da Saúde e presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
A Assembleia da República escolheu, também, cinco cidadãos para integrarem o Conselho de Estado. São eles Pinto Balsemão, ex-líder do PSD, Carlos César, presidente do PS, o professor universitário António Sampaio da Nóvoa, Manuel Alegre, ex-deputado socialista, e o economista Miguel Cadilhe.
Marcelo Rebelo de Sousa falará ao país, após o encontro do Conselho de Estado.