O BE quer ouvir o primeiro-ministro António Costa na comissão parlamentar de inquérito da TAP, de preferência presencialmente. Pedro Filipe Soares entende que intervenção do SIS no caso que envolve João Galamba e o ex-adjunto Frederico Pinheiro tem de ser esclarecida em pleno e, por isso, o deputado defende que a secretária-geral do SIRP e o diretor-geral do SIS sejam ouvidos, de novo, no Parlamento. Desta vez, na comissão de inquérito da TAP.
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O parlamentar estranha que, nas audições que se realizaram na semana passada na primeira comissão parlamentar, nem a secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Graça Mira Gomes, nem o diretor-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Adélio Neiva da Cruz, tenham referido a existência de um protocolo, que obriga os chefes de gabinete a prestar informação àqueles serviços no caso de suspeita de irregularidades no acesso a informação classificada. Esse protocolo foi divulgado, esta quinta-feira no briefing da reunião do Conselho de Ministros, da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
A governante referiu que, quando os ministros, os secretários de Estados e os chefes dos gabinetes ministeriais iniciam funções, recebem formação sobre como lidar com informação classificada, devendo sinalizar suspeitas de irregularidade no acesso a informação classificada. "Como é que devemos comunicar e como é que os devemos usar. Como é que devemos sinalizar uma qualquer suspeita de alguma irregularidade no acesso a esta informação e também informação sobre a forma de manusear informação classificada. Essa formação é dada pelos serviços que têm responsabilidade nessa matéria, não é dada por qualquer membro do Governo", informou Mariana Vieira da Silva.
Não há responsabilidade de António Costa?
Ora, Pedro Filipe Soares estranha que os altos responsáveis dos serviços secretos nada tenham dito sobre este protocolo, quando foram ouvidos pelos deputados na primeira comissão.
"Está por explicar o que justificou esta ação do SIS [na recuperação do computador levado pelo ex-adjunto Frederico Pinheiro] e a cadeia de comando que a legitima. O primeiro-ministro disse, publicamente, que não foi contactado, mas sabemos que há membros do seu gabinete que foram ouvidos e deram ordens para que o SIS fosse envolvido. Essas ordens não tiveram responsabilidade do primeiro-ministro? É algo que está por esclarecer", insistiu o deputado, que solicitará a audição do primeiro-ministro António Costa. Embora, por lei, possa responder à comissão parlamentar por escrito, Pedro Filipe Soares sustentou que, preferencialmente, deveria prestar esclarecimentos presencialmente.
Também solicitará a audição dos dois altos responsáveis pelos serviços de informação do Estado, desta vez na comissão de inquérito da TAP.