A contratação dos médicos que terminaram agora a especialidade em psiquiatria e em pedopsiquiatria deverá ficar concluída até ao final de abril ou início de maio. O objetivo é evitar que saiam do SNS.
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A informação foi avançada, esta manhã de terça-feira, pelo diretor- executivo do Serviço Nacional de Saúde numa audição do grupo de trabalho de Saúde Mental.
"Vamos tentar que as contratações para estas áreas específicas, nomeadamente pedopsiquiatria e psiquiatria, aconteçam até ao final de abril, início de maio, para ganharmos um espaço de tempo considerável e evitarmos eventualmente a saída de potenciais médicos jovens que são precisos para dar uma força ao SNS nesta área considerada por nós prioritária"", afirmou Fernando Araújo aos deputados.
O diretor executivo do SNS explicou que as vagas costumam ser conhecidas em junho/ julho e as contratações acabam por acontecer no final agosto, início de setembro.
O anúncio de Fernando Araújo surgiu depois de os deputados lhe terem perguntado se está confortável com os recursos humanos disponíveis no SNS para dar resposta aos cuidados de saúde mental.
"Os recursos humanos não são suficientes neste momento", reconheceu, realçando que é objetivo da Direção Executiva do SNS (DE-SNS) aumentar as respostas, não só de médicos e de enfermeiros, mas também de equipas multidisciplinares.
"Não estamos confortáveis com o número de profissionais", admitiu o diretor- executivo, acrescentando que o foco tem de ser formar mais, captar e fixar recursos, um objetivo que ganha ainda mais importância porque a pandemia covid-19 trouxe mais pressão sobre o sistema.
Doentes muito prioritários esperam 97 dias por consulta, diz PSD
Uma das deputadas a manifestar preocupação com a falta de recursos humanos foi Helga Correia, do PSD. A social-democrata realçou que Portugal tem uma prevalência de 23% de perturbações psiquiátricas e que o rácio de psiquiatras no SNS (8 por 100 mil habitantes) está muito abaixo da média da OCDE (17 por 100 mil habitantes).
"60% dos diagnosticados não terão acesso a cuidados de saúde mental; no final do ano passado, mais de 12 mil utentes esperavam por uma primeira consulta de psiquiatria; e os doentes classificados como muito prioritários chegam a esperar 97 dias por uma consulta", afirmou Helga Correia, perguntando a Fernando Araújo se, face à escassez, o SNS estará em condições de dar resposta às necessidades em Saúde Mental.
"Em cada seis suicídios, um é de um jovem", alerta Chega
Pedro Frazão, do Chega, acrescentou ao diagnóstico, um "panorama muito mau" em que 700 mil portugueses têm sintomas depressivos. A taxa de suicídios, uma média de dois por dia, também foi invocada pelo deputado. "O suicídio é a primeira causa de morte entre os jovens, em cada seis um é de um jovem", referiu o deputado, questionando o diretor-executivo sobre como conseguirá capacitar o SNS de recursos humanos para poder cumprir a lei de Saúde Mental e as metas anunciadas.
A esta e outras preocupações dos deputados, Fernando Araújo respondeu com os investimentos que estão a ser feitos, à boleia do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com destaque para a criação de 40 equipas comunitárias de saúde mental, das quais 20 já estão constituídas e as outras 20 devem ficar no próximo ano.
Sobre a nova lei que está a ser preparada, a Iniciativa Liberal mostrou preocupação por estar demasiado centrada nos tratamentos involuntários e não valorizar a prevenção dos problemas de saúde mental.
Fernando Araújo concordou, mas considerou que o objetivo da lei tem a ver com os direitos das pessoas que recebem cuidados de saúde mental e que há outros diplomas que tratam aspetos relacionados com a promoção da saúde e prevenção da doença.
O grupo de trabalho, constituído no âmbito da Comissão de Saúde, está a finalizar a proposta de lei sobre Saúde Mental, tendo já realizado mais de 20 audições. Amanhã, será ouvido o ministro da Saúde.