SNS só atrai um em cada dez médicos estrangeiros em Portugal

Apenas 28,2% dos médicos estrangeiros a exercer em Portugal têm um vínculo contratual com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os dados do final de 2022 mostram que, dos 4503 médicos oriundos de outros países inscritos na Ordem dos Médicos, somente 1270 estão contratados pelo serviço público. Segundo o bastonário Carlos Cortes, analisando em detalhe as entradas de profissionais em Portugal nos últimos cinco anos, um em cada dez ficou vinculado ao SNS. O responsável culpa a falta de atratividade do serviço público e pede melhoria das condições de trabalho.

Na verdade, o número de médicos estrangeiros a trabalhar para o SNS tem aumentado de ano para ano. Em 2018, eram 1192, tendo havido um acréscimo de mais de 6,5% nos últimos cinco anos. Contudo, no mesmo período, o número de estrangeiros inscritos na Ordem dos Médicos aumentou a um ritmo superior às entradas no setor público, com uma taxa de crescimento de quase 11%, como comprovam os dados fornecidos, ao JN, pelo Ministério da Saúde e pela Ordem dos Médicos.

Mais nos centros de saúde

Carlos Cortes sublinha que os 4503 médicos estrangeiros inscritos na Ordem, num universo de 61.235, representam pouco mais de 7% da totalidade, sendo que, desses, menos de 30% estão no SNS. Face a este panorama, o bastonário considera que a solução para a crise na saúde em Portugal não está na contratação de mais médicos estrangeiros, mas, antes, na melhoria generalizada das condições de trabalho, de forma a tornar o setor atrativo - "tanto para estrangeiros como para nacionais".

Segundo o Ministério da Saúde, a especialidade de medicina geral e familiar é aquela que concentra, atualmente, o maior número de médicos de outras nacionalidades (32,4%). Seguem-se as especialidades de medicina interna (15%), de cirurgia geral (4,7%), de anestesiologia (4,6%) e de imuno-hemoterapia (3%), entre outras.

Os médicos estrangeiros que trabalham para o SNS encontram-se, maioritariamente (e por consequência da especialidade predominante), nos cuidados primários (centros de saúde).

Até ao final de 2022, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, responsável pelos cuidados de saúde primários nesta região, foi a entidade do SNS com o maior número de médicos de nacionalidade estrangeira contratados, chegando aos 12,4%. Nessa lista, destacam-se, também, as administrações regionais de saúde do Algarve (5,3%) e do Norte (5%), sobretudo também para os cuidados primários. Entre os hospitais públicos, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve e a Unidade Local de Saúde Norte Alentejano são as unidades que possuem um maior número de médicos estrangeiros, com 7% e 4,8% respetivamente.

Espanhóis dominantes

Os espanhóis continuam a ser a nacionalidade dominante, quando se fala de médicos estrangeiros em Portugal, representando mais de um terço do total dos inscritos na Ordem dos Médicos.

Seguem-se os clínicos brasileiros. Carlos Cortes relembra que a imigração de especialistas espanhóis não é de agora. "Não podemos esquecer que houve um período em que muitos médicos, nomeadamente espanhóis, que não tinham condições adequadas para terem uma formação especializada no seu país de origem, escolheram Portugal como destino para fazer o internato médico. Obviamente, muitos acabaram por ficar". Quanto à imigração de médicos brasileiros, o bastonário afirma que esta "acompanha um fenómeno migratório mais amplo", que se regista noutros setores de atividade do país.