Reclusos pedem a Bento XVI que interceda para amnistia de pequenos delitos e redução de penas
O Patriarcado de Lisboa recebeu hoje, quarta-feira, um abaixo-assinado promovido por reclusos com mais de cinco mil assinaturas pedindo uma amnistia para pequenos delitos e perdão de uma percentagem de anos de prisão a propósito da visita papal.
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"O abaixo-assinado é um pedido a sua Santidade o Papa para que interceda junto das autoridades portuguesas", explicou à agência Lusa o advogado Fernando Silva, porta-voz do movimento de reclusos, após ter entregue o documento a um representante do Patriarcado.
O abaixo-assinado começou a circular no início do ano pelos reclusos de todos os estabelecimentos prisionais do país. Os reclusos querem que o documento, que "pede a aprovação de uma lei de amnistia para pequenos delitos", seja entregue ao Papa Bento XVI durante a sua visita a Portugal, entre 11 e 14 de maio.
O perdão de uma percentagem de anos de prisão para todas as penas em Portugal é outra das reivindicações previstas no documento entregue ao Patriarcado português.
Mas a missão do movimento de reclusos não se fica por aqui: "Dentro de uma a duas semanas", o advogado prevê entregar uma cópia do abaixo-assinado ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República para os "sensibilizar" para a causa dos presos que querem ver discutidos e aprovados "uma lei de amnistia e de um perdão de penas, que está na legislação".
Além disso, "será também uma oportunidade para lançar outros temas em discussão como as condições dos reclusos", acrescentou o advogado, que defendeu penas alternativas à prisão efectiva, como formas de punição pelos crimes cometidos.
Fernando Silva lembrou que, além da visita do Papa, existem outros dois momentos simbólicos para justificar a entrega e discussão deste documento nesta altura: o ano de 2010 marca o centenário da República e o Ano Europeu Contra a Exclusão Social.