Recrutar reformados e reconhecer professores imigrantes: as medidas para a Educação

O ministro da Educação apresentou, esta sexta-feira, um conjunto de 15 "medidas de emergência", aprovadas em Conselho de Ministros, para resolver a falta de professores nas escolas, de modo a evitar que os alunos fiquem longos períodos sem aulas. Munido de números que espelham a atual situação do país, Fernando Alexandre revelou que no final de maio havia 22 116 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, sendo que quase mil alunos - 939, concretamente - está nessa situação desde o início do ano letivo. 

Considerando que o problema "não pode ser resolvido já na totalidade este ano porque resulta de um problema de gestão muito grave no sistema", o ministro da Educação afirmou que o Governo quer, no final do 1.º período do próximo ano letivo, reduzir em pelo menos 90% o número de alunos sem aulas para que, no final do ano, não haja nenhum estudante nesta situação.

O objetivo "bastante exigente", como o próprio reconheceu, que será assente em três eixos principais. "A falta de aulas que afeta muitos alunos é, provavelmente, o problema mais grave do nosso sistema educativo. É o problema mais grave da escola pública", sublinhou, no início da apresentação. 

De acordo com a estatística apresentada por Fernando Alexandre, as disciplinas mais lesadas são Informática, Português, Geografia e Matemática e há 163 agrupamentos escolares (119 só na Área Metropolitana de Lisboa) em que a situação é mais crítica. Será precisamente nessas escolas que a implementação das medidas será prioritária.

A tutela dividiu, por isso, a estratégia em três eixos principais: "apoiar mais", que pretende melhorar as condições de trabalho dos docentes, "gerir melhor", dando às escolas instrumentos que permitam aos diretores uma gestão de professores mais eficaz e "reter e atrair docentes" através da criação de incentivos para os professores.

Mais 30 mil horas extraordinárias

No primeiro eixo, Fernando Alexandre explicou que o Governo quer simplificar o trabalho docente através da contratação, já no início do próximo ano letivo, de 140 técnicos superiores para dar apoio aos diretores de turma nas escolas sinalizadas, num investimento de 2,5 milhões de euros por ano.

Além disso, "quando é impossível suprir as necessidades com recurso aos mecanismos de contratação" nestas escolas, a tutela vai permitir aos docentes prestar serviço extraordinário, aumentando o limite para 10 horas semanais extra a cada professor, num total de 30 mil horas extraordinárias. Segundo o ministro da Educação, esta medida representa um aumento de 20% de horas extra em relação ao ano letivo corrente e representa uma despesa de quase um milhão de euros. 

Acelerar a contratação dos professores

Já no eixo da gestão, o Governo quer permitir a maior flexibilização dos horários letivos, de modo a evitar a sobreposição de disciplinas críticas, reduzir horários incompletos, permitindo que a contratação dos professores possa ser repartida entre agrupamentos, alargar de três meses para um ano o período de substituição de docentes com baixa médica, reduzir as mobilidades estatutárias e acelerar o processo de contratação durante o ano letivo. 

“Neste momento, quando há a falta de um professor, isto é comunicado uma vez por semana. Não há razão nenhuma para não ser resolver ao dia. Uma semana sem aulas é muito tempo”, considerou Fernando Alexandre. Com exceção da redução dos horários incompletos e da substituição de docentes com baixa médica, que só se aplicam, para já, às escolas sinalizadas, as restantes três medidas são transversais a todo o país e deverão começar a ser implementadas nos próximos meses. 

Recrutar professores reformados e imigrantes

Já no último eixo, o mais importante para atrair e reter professores, o ministro da Educação apresentou oito medidas. Reconhecendo que "não é uma estratégia que vai resolver o problema", Fernando Alexandre anunciou que o Governo quer contratar, em 2025, 200 professores aposentados para disciplinas deficitárias, com uma "remuneração extra" adicional à reforma, apenas para as escolas sinalizadas.

A esta medida, que terá um impacto estimado de 3,3 milhões de euros, junta-se ainda a proposta mais onerosa (9 milhões de euros por ano) do programa: o incentivo para os professores que estão perto da aposentação, através de um suplemento remuneratório de até 750 euros brutos mensais. "Um docente que atinja a idade da reforma, pode continuar a dar aulas até aos 70 anos, recebendo mais 750 euros brutos. É uma medida muito interessante”, apelou Fernando Alexandre.

Além disso, o Governo quer ainda recuperar os professores que tenham abandonado a carreira e reconhecer as habilitações dos docentes imigrantes, uma medida que o ministro da Educação considera que "terá um papel muito importante na integração da população imigrante".

Olhando para a Academia, Fernando Alexandre pretende contratar 500 bolseiros para que possam dar aulas no Ensino Secundário, atrair mestres e doutorados para a carreira em áreas mais deficitárias e atribuir 2000 bolsas por ano para os alunos que ingressem em licenciaturas ou mestrados em Ciências da Educação ou Ensino. "Precisamos de sangue novo", sublinhou o ministro.