Há cada vez mais empresas a ter encarregados de proteção de dados. A função é obrigatória no setor público, enquanto no privado a necessidade de ter alguém a controlar a forma como os dados são geridos, sejam dos trabalhadores ou dos clientes, poderá depender da dimensão da empresa e do tipo de informação recolhida.
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No ano passado, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) tinha o registo de 5563 encarregados de proteção de dados ativos. O número tem vindo a crescer. Esta terça-feira, dia 28 de janeiro, assinala-se o Dia Europeu da Proteção de Dados.
Desde maio de 2018 que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) estabelece que todas as autoridades e os organismos públicos são obrigados a ter um encarregado de proteção de dados (EPD), uma pessoa que “deve controlar a conformidade [do tratamento de dados] numa organização”, diz Inês Oliveira, presidente da Associação dos Profissionais de Proteção e de Segurança de Dados (APDPO). No setor privado, caso as empresas lidem com dados sensíveis ou em larga escala devem designar também um EPD.