Regulamento visa criar condições acrescidas de segurançaNão limpar terrenos em Ílhavo pode valer coimas de 1500 eurosNão limpar terrenos em Ílhavo pode valer coimas de 1500 eurosExclusivoFiscalização
A Concorrência e o MP queriam ver condenados a uma coima no total de 225 milhões de euros 11 bancos nacionaisConstitucional rejeita apreciar recursos no caso do "cartel da banca"Constitucional rejeita apreciar recursos no caso do "cartel da banca"Prescrições
As coimas na Metro do Porto variam entre os 15 e os 60 eurosUma tarde no metro do Porto. “As infrações graves são as mais comuns”Uma tarde no metro do Porto. “As infrações graves são as mais comuns”Reportagem
Da informação recolhida pelo JN junto das seis empresas de transportes, a Metro do Porto é a que regista um maior número de passageiros fiscalizadosFisco recebeu 160 mil multas de transportes para cobrança coercivaFisco recebeu 160 mil multas de transportes para cobrança coercivaFiscalização
Empresas públicas são obrigadas a ter um encarregado de proteção de dadosResponsáveis pela proteção de dados são cada vez maisResponsáveis pela proteção de dados são cada vez maisExclusivoSegurança
Multas de trânsito prescrevem ao fim de dois anosAdvogado usou mãe na contestação de 125 multas para as fazer prescreverAdvogado usou mãe na contestação de 125 multas para as fazer prescreverExclusivoTrânsito
Houve momentos da pandemia em que os clientes não podiam entrar nos estabelecimentosCafé contesta coima do período mais duro da covid porque a lei já mudouCafé contesta coima do período mais duro da covid porque a lei já mudouPandemia
A Câmara do Porto é uma das que possibilitam o pagamento de multas por referência multibancoJá se pagam multas por referência multibanco em quase 200 concelhos Já se pagam multas por referência multibanco em quase 200 concelhos Nacional
Infrações leves, como atirar beata para o chão, podem ser resolvidas com pagamento voluntário de coimas com descontoDescontos nas multas aumentam receita da ASAE em 15%Descontos nas multas aumentam receita da ASAE em 15%Economia
Militares da GNR já alertam quem ainda não limpou o matoProprietários de terrenos mais atentos: "Temos que ser os nossos vigilantes"Proprietários de terrenos mais atentos: "Temos que ser os nossos vigilantes"Nacional
