Partidos da Direita avocam ao plenário norma chumbada na comissão. Rui Rio ficou em silêncio e só este domingo reage à ameaça de demissão.
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A solução do PSD e do CDS para o imbróglio criado com a ameaça de demissão do Governo poderá passar por uma nova votação em plenário da norma que condiciona a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias ao crescimento económico. Assunção Cristas já assumiu que será assim. E a deputada que negociou o acordo pelo PSD também admite essa condicionante. Rui Rio, no entanto, ficou em silêncio e só hoje anuncia o que vai fazer.
O condicionamento da contagem do tempo de serviço ao crescimento do PIB, foi chumbado, na passada quinta-feira, na Comissão de Educação. PSD e CDS poderão avocar a norma de novo ao plenário e, em caso de chumbo, rejeitar a proposta, deixando BE e PCP sozinhos. A ameaça de demissão de António Costa deixaria de ter razão de ser.
No meio de críticas internas - António Archer, do CDS XXI, fala de um "recuo para salvar a face" -, Assunção Cristas disse que vai requerer uma nova votação da sua proposta, chumbada na Comissão de Educação. Sem crescimento económico, "o CDS vai certamente recolocar a questão das nossas condições, como é evidente, porque uma coisa não vale sem a outra", afirmou, ontem, em Paris. Leia-se: na votação final, poderá dizer que, sem condicionalismos, não aprovará a contagem dos mais de nove anos de tempo de serviço dos professores.
No PSD, estará a ser preparada estratégia igual. Rui Rio reuniu a Comissão Permanente, mas ficou em silêncio sobre o sentido de voto no plenário e ainda não reagiu à ameaça de demissão - a ponto de o ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, o acusar de estar "em parte incerta".
Rio cancelou a presença numa iniciativa de campanha das europeias em Gondomar. A defesa do partido ficou a cargo do cabeça de lista Paulo Rangel, que seguiu a linha dos centristas: a proposta do PSD "tem condicionalidades", como a evolução da economia e das contas públicas, afirmou.
Sobre o silêncio de Rio, Paulo Rangel assegurou que falará "no momento certo". Ou seja, realçou Rangel, o PSD concorda com a recuperação de todo o tempo de serviço, mas com condições. Será hoje, no Porto, que Rio responderá à ameaça de demissão de Costa e explicará a posição do PSD, insistindo na tese da responsabilidade. O primeiro-ministro andará em campanha para as europeias.
Está um circo montado
Ao forçar uma nova votação das propostas para impor condições para que todo o tempo de serviço seja contado - exigido por mais 16 carreiras especiais - PSD e CDS ganham margem de manobra para dizer que, sem isso, não dão luz verde ao que aprovaram na quinta-feira. Os requerimentos para a avocação das propostas podem ser entregues por qualquer grupo parlamentar, até ao início do plenário.
Antes disso, os partidos terão de se entender quanto à formulação do texto votado quinta-feira. Cada partido apresentou uma proposta e os artigos aprovados foram já consolidados pelos serviços da Comissão de Educação. Se houver entendimento até quarta-feira, será possível levar o assunto a votação no plenário de sexta-feira. Se não, os deputados terão até segunda-feira, dia 13, a tempo do último plenário antes das europeias, dia 15.
Após a ameaça de demissão, António Costa remeteu-se ao silêncio (bem como o presidente da República). Ficou sem resposta a acusação de aproveitamento político de um não caso feita pelo deputado comunista António Filipe ("está um circo montado pelo Governo"). Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, insistiu que as contas apresentadas por Mário Centeno são falsas.