Número de beneficiários caiu para metade na última década e mais de um terço não tem idade para trabalhar. "Não é para malandros", diz especialista.
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O Rendimento Social de Inserção (RSI) representou, em novembro 1,2% do total da despesa corrente em prestações sociais do Estado. Dos 27,5 mil milhões de euros gastos pela Segurança Social, o RSI só correspondeu a 327,3 milhões de euros. "Não é verdade que seja um subsídio para malandros", afirma o especialista Eugénio Fonseca, como resposta a quem associa o RSI à subsidiodependência.
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O valor gasto em prestações sociais pela Segurança Social em novembro foi, em grande parte, para pensões de sobrevivência, invalidez, velhice, prestações de desemprego, apoios por causa da covid-19 e outros apoios de ação social. O RSI, o mal-amado apoio que se destina aos que vivem em pobreza extrema criado há 25 anos, representa apenas uma migalha do valor total.
De acordo com os números da Segurança Social, o número de beneficiários do RSI era, em novembro, de 206 879. A maioria são mulheres e mais de um terço são crianças e idosos, ou seja, sem idade para trabalhar. O Porto é o distrito com mais beneficiários e o valor médio da prestação não chega aos 120 euros.
estar inscritos no IEFP
O número de beneficiários caiu para metade na última década, sobretudo por causa de terem sido aumentadas as exigências nas condições de acesso a partir do ano 2011, com a obrigação de inscrição no Centro de Emprego daqueles que têm idade e saúde para trabalhar.
Ressalve-se que os quase 207 mil beneficiários registados em novembro não correspondem ao número final de 2021, que ainda se desconhece, mas será superior a 207 mil, uma vez que ainda serão acrescentados os que começaram a receber o apoio nos meses anteriores a novembro e, entretanto, deixaram de o receber.
pobreza menos agressiva
Eugénio Fonseca, que durante vários anos esteve à frente da Cáritas Portuguesa e que pertenceu à Comissão Nacional do Rendimento Mínimo Garantido, a designação inicial do RSI, admite ser "um defensor incondicional" da medida que "nunca foi criada para eliminar a pobreza, mas para tornar a pobreza menos agressiva, daí a condição de recursos ser tão exigente". Para este especialista, os números desmentem "quem se serve da medida como arma político-partidária": "Não é verdade que seja um subsídio para malandros, porque tirando as crianças, idosos e doentes crónicos que estão dispensados dos programas de inserção por razões óbvias, todos os outros, se fossem malandros e não quisessem trabalhar, não estariam a receber o apoio". Embora Eugénio Fonseca defenda "alterações profundas" ao RSI, nas condições de acesso e valores pecuniários, ressalva que "não se pode pôr em causa uma medida dirigida aos mais pobres dos pobres só porque alguns enganam". E questiona: "Quem é que quer ficar subsidiodependente de 120 euros por mês?".