Rui Moreira: contra "cheques em branco", quer negociar diretamente com Governo
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, disse esta terça-feira que se recusa a "passar um cheque em branco" à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e quer ter a possibilidade de negociar diretamente com o Governo as questões do processo de descentralização de competências.
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Em declarações aos jornalistas, e após o JN ter noticiado que vai levar à reunião de câmara do Porto uma proposta para a Assembleia Municipal deliberar no sentido de o Porto deixar de ser membro da ANMP, Rui Moreira acusa a associação de "ter feito um negócio [com o Governo] nas nossas costas", voltando a repudiar os valores aceites para a descentralização de competências, designadamente no que se refere à manutenção das escolas.
Num momento em que o autarca entende que "ainda há hipótese de rever a Educação", Rui Moreira diz que quer ter a "possibilidade de negociar diretamente" com o Governo estas questões.
"Eu não passo um cheque em branco à ANMP para negociar aquilo que ainda podemos negociar", disse. Acresce, segundo o autarca portuense, a ANMP não merece a confiança, uma vez que tem andado a "negociar" com o Governo "nas costas" das autarquias. "Não passo cheques em branco à ANMP que, a meu ver, não nos tem defendido devidamente. Foi feito um negócio (entre a ANMP e o Governo) nas nossas costas", acusou Rui Moreira.
Aludindo a uma carta enviada ao primeiro-ministro juntamente com o autarca da capital, Carlos Moedas, pedindo o adiamento da descentralização da educação para o próximo ano letivo, Rui Moreira disse que ainda aguarda a prometida reunião da ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, e do ministro da Educação, João Costa, que então mostraram disponibilidade para falar com o autarca.
"Não tivemos resposta a essa carta e também não vimos da parte da ANMP qualquer empenho nesta matéria", disse, garantindo que, só no que toca à ação social, a Câmara do Porto vai ter um acréscimo de despesa de sete milhões de euros. Já na educação "de um dia para o outro" passou a ter mais 900 funcionários, apontou Rui Moreira, convicto de que os 20 mil euros por escola por renovação não são suficientes.
Na conferência de Imprensa, momentos antes de receber o presidente da República na Câmara do Porto, Rui Moreira também lamentou que autarcas como de Portimão tenham conseguido negociar um envelope financeiro superior. E atirou: "Só espero que não tenha sido por ser do PS. Mas agora vamos negociar com o Governo à peça?".
A saída da ANMP, para Rui Moreira, torna-se inevitável por perda de "confiança". O assunto vai ser decidido na reunião do Executivo do próximo dia 19.