O PSD vai entregar, esta sexta-feira, um projeto de lei para se adiarem as eleições autárquicas por 60 dias. Rui Rio considera que se não forem adiadas, as eleições não serão democráticas e estará a ser posto em causa do direito constitucional a concorrer, porque os candidatos não irão conseguir fazer campanha.
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Se as eleições autárquicas ocorrerem nos prazos fixados pela lei eleitoral (de 22 de setembro a 14 de outubro), não servem "a democracia nem os princípios constitucionais que levam a que todos tenham que ter igualdade de acesso aos cargos a que estão a concorrer", considera Rui Rio.
Em causa, o facto de os candidatos apenas terem entre 20 a 30 dias para fazerem campanha eleitoral, caso se cumpra o plano de vacinação e seja possível atingir-se a imunidade de grupo a 31 de agosto.
Como podemos ter eleições democráticas se os candidatos não podem divulgar a sua mensagem
Rui Rio considera que é um prazo curto para se fazer campanha numas eleições diferentes das presidenciais, em que as televisões não conseguem andar atrás de todos os candidatos. "Praticamente, tem que se bater porta-a-porta. Como vou a um bairro fazer campanha se estão todos dentro de casa?", questionou-se.
O líder do PSD defende, assim, que se comece "com tempo" a discutir a data das eleições. E avançou, esta sexta-feira, com um projeto de lei que visa alterar a legislação eleitoral para que as autárquicas possam ocorrer entre 22 de novembro e 14 de dezembro.
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"É uma proposta sensata, feita com a devida antecedência, equilibrada, que defende os valores democráticos que é dar oportunidade a todos para que possam divulgar a sua mensagem, para que as eleições sejam verdadeiramente democráticas", sintetizou Rui Rio, para questionar: "Como podemos ter eleições democráticas se os candidatos não podem divulgar a sua mensagem?".
O líder do PSD manifestou-se disponível, contudo, para retirar o projeto de lei, caso lhe sejam dados "argumentos inteligentes" que contrariem a sua pretensão.
Quanto à luta dos movimentos independetes, Rui Rio reagiu apenas às acusações de Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, que o acusa de ter alterado a lei para o atingir. "Não vou entrar em guerras de campanha que não são comigo. Eu não sou candidato", disse apenas.