A poluição sonora é um "grave problema de saúde pública" que não tem merecido a devida atenção por parte das entidades competentes. A Provedoria da Justiça publicou um relatório com 24 recomendações, sobretudo direcionadas aos municípios, para combater a segunda causa de doença ambiental na União Europeia.
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Citando a Agência Europeia do Ambiente, a Provedoria da Justiça recorda que "o ruído é o segundo fator de doença ambiental mais importante na União Europeia", provocando problemas como tensão arterial elevada, doenças cardiovasculares, mortalidade prematura, perturbações do sono ou stress, e frisa que, apesar das “consequências graves para a saúde”, a questão "não tem merecido a importância devida, em comparação com outras questões ambientais".
"O combate à poluição sonora não tem constituído uma prioridade na atuação das entidades públicas com responsabilidade na matéria", considera o organismo, apontando o dedo aos municípios no relatório "Controlo do ruído: planear, gerir e sensibilizar", publicado esta terça-feira.
Planos em falta
A Provedoria da Justiça indica que, até ao final de abril, quase duas décadas após a entrada em vigor do regime que prevê a sua obrigatoriedade, "nem todos os municípios cumpriram a obrigação de preparação dos referidos mapas". Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), só 218 dos 278 municípios adoram os respetivos mapas, estando a maioria desatualizados. No mês passado, o JN avançou que, de acordo a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente, elaborada para 2025-2030, grande parte das autarquias tem mapas anteriores a 2015 e alguns até já têm mais de 20 anos. Além disso, apenas 17 concelhos aprovaram planos de redução de ruído, criados quando "se detetam situações de ruído excessivo", junto a habitações, escolas e hospitais.
A Provedoria da Justiça recomenda aos municípios a elaboração, adoção e atualização dos planos municipais de ruído, bem como à APA a necessidade de reforço dos mecanismos de monitorização e o reforço de programas para apoiar iniciativas que promovam o aumento dos níveis de conforto acústico do edificado.
Maiores problemas
Dezenas de queixas
A Provedoria da Justiça recebe dezenas de queixas por ano, sendo o ruído provocado pelo transporte aéreo “um importante foco” de reclamações.
Drama em Lisboa
Há anos que os lisboetas ocupam o segundo lugar do ranking europeu de habitantes mais afetados pelo ruído dos aviões, só atrás dos da cidade do Luxemburgo.