Novas tabelas do IRS dão 191 euros a mais a um trabalhador solteiro até outubro. Mudanças para reformados adiaram um mês porque as pensões de setembro já foram processadas.
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Um trabalhador solteiro, sem dependentes e que ganhe o salário médio (1443 euros brutos), irá auferir, em setembro e outubro, mais 191 euros do que arrecadaria em qualquer dos meses anteriores. Durante o período de alívio fiscal temporário, só serão retidos na fonte 12 euros desse salário, em vez dos 203 euros mensais que não chegavam ao trabalhador antes da alteração. Quanto aos pensionistas casados, quem tem rendimentos até 1100 euros terá 0% de retenção na fonte durante dois meses - mas, neste caso, em outubro e novembro, porque as pensões de setembro já estão a ser processadas. O bónus aos pensionistas acumula com o pagamento do apoio excecional de até 200 euros, a atribuir em outubro e que já tinha sido anunciado.
Com o fim dos dois meses de exceção, todas as retenções na fonte voltarão a subir, mas já não para os níveis de agosto. Voltando ao exemplo do trabalhador solteiro, sem dependentes e que ganha até 1500 euros, a partir de novembro passará a ter mais 13 euros por mês no bolso do que tinha até agosto, já que a retenção baixará de 203 euros para 190.
Só 22 euros a mais no bolso
O bónus de setembro e outubro isentará de retenção os salários brutos até 1175 euros. Segundo o Governo, o objetivo é compensar o imposto retido a mais desde o início do ano, tendo em conta as alterações ao IRS entretanto aprovadas no Parlamento. Estas só vigoram desde este mês, mas têm retroativos a janeiro.
Os ganhos com a redução da retenção na fonte são proporcionais ao rendimento. Assim, em setembro e outubro, um trabalhador solteiro que aufira até 1500 euros brutos fica com mais 191 euros no bolso, ao passo que quem ganhe entre 2501 e 4 mil euros arrecada mais 564 euros. O mesmo ocorre com os trabalhadores casados e com dependentes, bem como com os pensionistas - neste caso, em outubro e novembro.
Terminados os dois meses de exceção, a poupança continuará a ser - de forma definitiva - superior aos valores até agosto, embora em níveis bem abaixo dos de setembro e outubro. A partir daqui, já ninguém terá ganhos da ordem das centenas de euros: no máximo, o Estado abrirá mão de 22 euros por mês. Este teto aplica-se aos trabalhadores que ganham de 2001 a 2500 euros, tanto no caso de solteiros sem filhos como de casados com dois titulares e dependentes.
Ao JN, o economista Pedro Brinca reconhece que atenuar os impostos sobre o rendimento significa pôr “dinheiro no bolso das famílias”. Contudo, diz ser preciso conhecer a “contrapartida” desta medida, nomeadamente saber “em que é que o Estado vai deixar de gastar” para compensar a perda de receita.
Luís Leon, fiscalista da Ilya, rejeita que estas medidas sejam um “benefício” a quem ganha mais. Lembrando que a taxa máxima do IRS já foi de 48% e está hoje nos 53%, sustenta que “as pessoas mais qualificadas do país” ainda estão a pagar a maior fatia do “colossal aumento de impostos de Vítor Gaspar”.