Sampaio da Nóvoa pede novo contrato social e alerta para ameças de "forças antidemocráticas"

Numa sessão pública intitulada "Abril: Democracia, Liberdade, Cultura", na Casa do Alentejo, em Lisboa, o ex-candidato à Presidência da República defendeu a adoção de "políticas libertadoras que enfrentem os problemas do presente, mas que libertem o futuro", enfatizando a necessidade de "coragem" da sociedade portuguesa.

"Cultivo a moderação, o incómodo, o diálogo entre pessoas e grupos que pensam de forma diferente, mas sinto uma revolta dentro de mim contra as forças antidemocráticas e as tendências que nos arrastam para o ódio e novas formas de 'apartheid'. Isso não, isso nunca", declarou, acrescentando: "Gostaria de ser um elo de união e não de divisão dos portugueses. Quero estar no meio dos portugueses, dos seus dilemas, dos seus futuros".

Ao lado de Paulo Raimundo, Sampaio da Nóvoa criticou a "repetição dos mesmos temas e ideias" no debate político, ao apontar uma caminhada alegre "para o abismo" e sem compreender a complexidade dos problemas atuais. Por isso, pediu "novas formas de fazer política", descrevendo a coragem não pelas "lutas do passado, mas nas lutas pelo futuro".

"Estamos numa encruzilhada. E desconfiamos que a vida dos nossos filhos talvez não seja melhor do que a nossa. Esta dúvida é fatal, é dela que se alimentam grupos radicais e é mesmo o grande problema do nosso tempo. Podemos estar à beira de uma fragmentação dramática da nossa sociedade. Obriga-nos a agir de outro modo. Os esquemas mentais do passado já não nos servem. Precisamos da ousadia e da criatividade de uma ação diferente", alertou.

Indicando os direitos humanos como a "grande fronteira" da sociedade, o conselheiro de Estado enumerou entre os "novos direitos" os direitos da terra, criticando as propostas "sem rasgo ou ambição" perante as alterações climáticas.  

E não deixou de abordar os direitos do digital, em que denunciou o poder de "oligopólios digitais" - a partir dos quais "as fraturas dos 'Trumps', dos 'Bolsonaros' e dos seus aprendizes cresceram nestas brechas" - e defendeu o digital como "um bem público", além de frisar a importância dos direitos dos migrantes, deixando recados à associação entre imigração e insegurança, um tema abordado pelo ex-primeiro-ministro Passos Coelho nesta campanha.

"Afinal, a globalização é só dos bens e dos mercados? Não é das culturas? E vivemos em paz com a vergonha da indiferença perante as mortes no Mediterrâneo? E quando se diz é para falar da insegurança? Será que não percebemos que o nosso país esta a mudar rapidamente? E ainda bem", resumiu, continuando: "Será que não percebemos que precisamos de um novo contrato social? Porque a solidariedade não é facultativa, é um dever".

"A cultura é um pilar da democracia"

De seguida, o líder da CDU defendeu a valorização da cultura com um investimento de 1% do Orçamento do Estado, considerando-a um "pilar da democracia" e enaltecendo a importância do 25 de Abril para a sua realização. "A cultura é um pilar da democracia e tem de ser valorizada, estimulada, protegida e acarinhada. É parte do nosso projeto de uma sociedade evoluída, fraterna e justa, é uma componente fundamental sem a qual a democracia nunca se concretizará de forma verdadeira. Mas não é uma bandeira que desfraldamos nas eleições e depois pomos na gaveta no resto dos dias", afirmou Paulo Raimundo.

"Abril é cultura e contra a mercantilização da cultura; Abril não é restrição à liberdade cultural e o agravamento diário da situação de todos os profissionais da cultura; Abril é a cultura que não está confinada às regras do mercado capitalista; Abril não aceita a alienação dos pobres e uma cultura a que só os ricos têm acesso; Abril é o Estado assumir a cultura como ela é -- um serviço público; Abril é 1% do Orçamento para a cultura", assinalou.

Além de Sampaio da Nóvoa, estiveram presentes na sessão a escritora Ana Margarida Carvalho e o historiador José Neves. Perantes estes artistas, Raimundo embrou a atividade de artistas e intelectuais durante a ditadura em nome do "projeto de uma sociedade mais justa" e fez uma ligação até às eleições legislativas de 10 de março, apontando a direita como um risco para a cultura.