Santos Silva pede desculpa a quem foi filmado sem autorização e manda abrir inquérito
O presidente da Assembleia da República considera que a captação e divulgação de imagens e som de uma "conversa informal" que teve com António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa a propósito do protesto do Chega e da IL na receção a Lula da Silva viola direitos fundamentais. Augusto Santos Silva mandou abrir um inquérito e pediu desculpas ao primeiro-ministro e ao presidente da República.
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Essas imagens foram colhidas em flagrante violação dos direitos fundamentais
Augusto Santos Silva recusou pedir desculpas aos portugueses, como exigiu a Iniciativa Liberal, por causa da forma como falou do protesto feito pelo partido e pelo Chega na receção ao presidente do Brasil, Lula da Silva, e que consta de um vídeo publicado no site da AR-TV e entretanto apagado.
Para o presidente da Assembleia da República, o pedido de desculpas deve-se, não aos portugueses, mas ao primeiro-ministro e ao presidente da República, por terem sido divulgadas imagens e som de uma "conversa informal", sem que tivessem autorizado, o que, para Santos Silva, é uma violação da lei e da Constituição. Por isso, anunciou que mandou abrir um inquérito para para apurar quem filmou e quem autorizou a publicação do vídeo.
"Tenho um pedido de desculpas, convicto e veemente, as representantes dos órgãos de soberania e mais personalidades que foram escutadas ilegitimamente. Esse pedido de desculpas é legítimo", afirmou o presidente da Assembleia da República, ao ser interpelado pela IL e pelo Chega, no início dos trabalhos em plenário.
"Acresce que se trata de uma flagrante violação dos direitos e liberdades mais fundamentais. O que aconteceu foi uma violação gravíssima dos direitos e liberdades e um desrespeito de um órgão de soberania perante outros órgãos de soberania", prosseguiu Augusto Santos Silva, que ouvira o líder da IL, Rui Rocha, repeti-lhe, olhos nos olhos, o que tinha já afirmado numa conferência de Imprensa pela manhã.
"A Il não aceita lições de integridade de quem esteve anos e anos a fio ao lado de José Sócrates", atirou Rui Rocha, considerando "inadmissível" o que foi dito naquela conversa. "Considera ou não que tem as condições necessárias para exercer com imparcialidade as suas funções?", questionou.
A resposta veio do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, que acusou Santos Silva de ter tentado "humilhar dois partidos democraticamente eleitos": "Não consegue despir a camisola do PS. Não tem condições para continuar como presidente da Assembleia da República".
Chega e IL ainda tentaram contra-argumentar a posição de Santos Silva mas o presidente do Parlamento alegou "recusa em entrar em diálogo" e propôs que os partidos pedissem um agendamento de um debate sobre o tema em conferência de líderes.