Bloco de Esquerda propõe uma comissão para assegurar os direitos de gravidez e parto. PAN, Livre e Iniciativa Liberal também apresentam propostas.
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A saúde sexual e os direitos reprodutivos vão ser esta quarta-feira tema central de discussão no plenário da Assembleia da República, com o assunto a ser requerido pelo Bloco de Esquerda que apresenta projetos de lei, tal como outros partidos.
Subordinado ao tema "Saúde sexual e direitos reprodutivos: menstruação, gravidez e menopausa", o Bloco de Esquerda, num dos projetos de lei, aborda a promoção dos direitos de gravidez e parto, destacando a proteção contra a violência obstétrica e educação sexual nas escolas sobre este problema. O partido defende a criação de uma Comissão Multidisciplinar para os direitos de gravidez e parto, em sequência do sugerido em novembro do ano passado, quando o partido propôs uma comissão nacional para os direitos na gravidez e parto.
Em 2015, refere o BE, a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto (APDMGP) publicou um relatório sobre as "Experiências de Parto em Portugal" no qual indica que 1468 mulheres (43,5% da amostra) afirmam não ter tido o parto que desejavam, por causa de ocorrências inesperadas e fora do seu controlo (projeto de lei do bloco).
Noutro projeto de lei, o BE aponta a necessidade de reforçar o direito das mulheres com menopausa, com consultas médicas no SNS e um regime de comparticipação de suplementos, hidratantes vaginais e terapêuticas. No passado dia 23 de setembro, a deputada Marisa Matias, declarou que era “incompreensível que nenhuma destas áreas seja ainda coberta do ponto de vista de legislação quando afetam tantas pessoas”.
Na mesma sessão, o Livre apresenta um projeto de lei com o objetivo de melhorar a divulgação de conteúdo sobre educação sexual e reprodutiva, tanto nos estabelecimentos de ensino, como nas consultas de planeamento familiar, com a gratuitidade de consultas de saúde sexual e reprodutiva e de métodos contracetivos e de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.
O BE, o Livre e o PAN querem introduzir um regime de faltas justificadas por menstruação incapacitante. O BE pretende criar este regime para alguns casos de doença, como endometriose, enquanto o Livre quer para casos de dor incapacitante na menstruação, com ambos os partidos a defender 3 dias por mês sem perdas de direitos e retribuição. O PAN fala de uma licença menstrual e flexibilidade de horário sem pormenores.
Já a iniciativa Liberal sugere a criação de um certificado de incapacidade recorrente e intermitente, em casos de mais que um episódio em fase aguda durante um ano. O certificado deverá durar um ano e pode ser renovado.
A deputada do PAN apresenta um projeto de lei onde prescreve o acompanhamento de grávidas e jovens com cancro no hospital e o respeito pela escolha de regime alimentar de cada família.
O Chega e PCP recomendam ao governo medidas para a proteção de grávidas nos cuidados de saúde. Por seu lado, o PS foca-se em sugerir formas de combater constrangimentos nos serviços de ginecologia e obstetrícia, em especial na região de Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e na zona sul do país, e na promoção de direitos sexuais e reprodutivos.