Conselho de Finanças Públicas detetou “excessiva concentração de risco” e defende redução. Caso contrário, pode ser preciso aumentar a carga fiscal.
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O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, que é uma “almofada” destinada a pagar pensões em caso de crise e que nunca foi utilizado, está demasiado exposto à dívida pública do país. A conclusão é do Conselho de Finanças Públicas (CFP) que alerta para os riscos que isso acarreta, como a eventual necessidade de subir impostos para capitalizar o fundo numa situação de crise.
No final de 2022, a dívida pública portuguesa representava 51,5% da carteira do Fundo de Estabilização. O peso mantém-se estável desde 2019, mas o CFP avisa que está na altura de baixar. A Segurança Social comprou dívida pública “para lá dos limites regulamentares” e por isso “parece justificar-se uma redução, ainda que gradual”, avisam, em relatório.