Seis meses depois, ainda não há sinal do 5G em Portugal

Seis meses depois de a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ter arrancado com o leilão principal do 5G, não há sinal de quando o processo poderá acabar. Isto, apesar de recentemente o regulador ter alterado as regras para tentar acelerar o leilão que se iniciou a 14 de janeiro e já soma propostas de 332,4 milhões de euros. Uma situação que coloca Portugal na cauda da Europa em relação ao 5G, tecnologia que promete revolucionar a indústria e áreas de atividade como saúde, transportes e agricultura.

Depois de Portugal ter liderado a introdução do 3G e 4G, neste momento, o país "compete" com a Lituânia para não ser o último mercado da União Europeia a ter uma oferta comercial da 5.ª geração móvel, de acordo com o Observatório Europeu do 5G. Uma situação que, segundo a Altice Portugal, leva o país a perder "dezenas de milhões de euros pelo atraso na tecnologia 5G", disse fonte oficial da operadora. "Portugal, que sempre esteve na vanguarda tecnológica e é um "case study" de inovação a nível mundial, vê agora a sua reputação afetada quando é obrigado a interromper a sua história de sucesso por conta de decisões que não têm em conta os interesses de Portugal e dos portugueses", lamentou.

As críticas em torno das regras do 5G implementadas pela Anacom têm sido ouvidas desde a apresentação do caderno de encargos, em novembro de 2020. Desde o início, tem existido também uma chuva de processos interpostos pela Meo, Nos e Vodafone para contestar os moldes seguidos. Desde providências cautelares até queixas em Bruxelas, as operadoras têm usado todas as armas para tentar mudar as regras do leilão que consideram "ilegais" e "discriminatórias".

Por forma a tentar cumprir o calendário inicial, com a atribuição das licenças até ao 1.º trimestre de 2021, o regulador, liderado por Cadete de Matos, invocou "interesse público" para travar "as tentativas de adiamento" do processo por parte das operadoras através de providências cautelares, como explicou na altura.

Para acelerar o processo, o regulador aprovou, no dia 31 de maio, um projeto de alteração do regulamento do leilão, viabilizando 12 rondas diárias, ao invés de sete, solução também amplamente contestada.

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Dois leilões

A atribuição de licenças para o 5G foi dividida em dois leilões: um para novos operadores e outro para os que já estão no mercado nacional. O primeiro arrancou em dezembro contou com a MásMóvil e foi concluído em oito dias. Gerou receitas de 84,3 milhões para o Estado.

Receitas

A 2.ª fase do leilão arrancou a 14 de janeiro, vai no 126.º dia e soma propostas de 331 milhões, acima dos 237,9 milhões previstos.