Serviços mínimos garantem exames a decorrer "dentro da normalidade"

"Os serviços mínimos diminuem totalmente os efeitos da greve e, por isso, os exames estão a decorrer dentro da normalidade. Não há qualquer sinal de perturbação no normal decurso do exame de português", garantiu ao JN Filinto Lima, não se mostrando surpreendido com o cenário.

"Os professores são pessoas que cumprem com a lei. Estão a vigiar e a coadjuvar os exames de acordo com as diretrizes das escolas", afirmou o diretor, antevendo que o cenário para os próximos dias de exames nacionais seja semelhante ao desta segunda-feira, "em virtude da entidade patronal usar uma arma poderosa, que são os serviços mínimos". Uma convicção partilhada por Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, admite que os "serviços mínimos esvaziam os efeitos da greve". No entanto, diz, "ainda enchem mais a indignação" dos professores. Considera, ainda, que os serviços mínimos "não são legais", uma vez que o "setor não põe em causa a vida e a segurança das pessoas". A Fenprof vai avançar, esta segunda-feira, com uma ação em tribunal para contestar a decisão do tribunal arbitral.

"Embora contrariados, os colegas foram convocados [para o exames] e não podem não cumpri-los", afirmou Mário Nogueira, criticando o facto de os serviços mínimos decretados abrangerem todos os momentos do exame.

"Os exames têm quatro componentes: secretariado de exames, a coadjuvação, os vigilantes e os classificadores. O serviço mínimo podia ser decretado numa dessas coisas. Mas o que foi decretado é para todo o serviço existente mas com o mínimo de pessoas. Limitaram o número de pessoas que estão em cada um dos serviços", criticou.

Além do exame nacional de Português do 12.º ano, para esta segunda-feira de manhã, estão também agendados os exames de Português Língua Segunda e Português Língua Não Materna. À tarde, os alunos de 11.º ano são chamados a realizar as provas de Mandarim e Italiano.

Recorde-se que, no final de maio, a plataforma sindical que reúne nove estruturas representativas dos professores, incluindo as duas federações - FNE e Fenprof - anunciou a marcação de greves aos exames nacionais e avaliações finais. A paralisação insere-se na luta docente por melhores condições e pela recuperação do tempo de serviço ainda congelado.

Milhares de provas de aferição poderão ficar por fazer

Para esta terça-feira, está convocada uma greve às provas de aferição do 2.º ano. Esta paralisação não tem serviços mínimos e, por isso, a Fenprof estima que, à semelhança do que ocorreu a 15 de junho, milhares de provas fiquem por realizar. A 15 de junho, de acordo com as contas feitas pela Fenrpof, a prova não se realizou em mais de seiscentas escolas. A fenprof garante que a luta dos professores "vai continuar enquanto não forem tratados com o respeito que lhes é devido e lhes continuar a ser roubado tempo de serviço que cumpriram a trabalhar".

"A participação dos professores nestas greves resulta da indignação face à forma como têm sido tratados pelo Ministério da Educação e pelo Governo, tratamento sentido de forma agravada pelos docentes em regime de monodocência. Este sentimento decorre do facto de a tutela - reconhecendo, aparentemente, a necessidade de serem tomadas medidas relativas ao horário de trabalho - nada fazer, além de continuar a estender o ano letivo até ao final de junho, como se o conteúdo funcional da profissão docente, no 1.º ciclo, incluísse funções de guarda e de ocupação de um tempo que, tal como nos outros níveis de ensino, já deveria ser de interrupção letiva e de outro tipo de trabalho nas escolas", refere, em comunicado, a Fenprof.