O braço de ferro entre professores e Governo pela recuperação do tempo de serviço marcou o ano letivo. E as organizações já avisaram que, a manter-se o impasse, as aulas vão recomeçar com protestos que, pelo menos, se devem manter até à apresentação do Orçamento do Estado. A partir daí, o plano de luta dependerá "do que estiver em cima da mesa", assegura Mário Nogueira.
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A Fenprof entrega, esta segunda-feira, uma ação judicial contra os serviços mínimos decretados para a greve aos exames, que começa hoje, e que consideram "ilegais".
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Quase não houve semana sem pré-avisos de greve. Mas os esquemas distritais permitiram à plataforma, que inclui as duas federações, manter a contestação reduzindo o impacto por escola. Cinco dias desde o início do ano letivo, conta o líder da Fenprof: 2 de novembro, 6 de junho, um dia pela paralisação regional e dois pelas greves distritais. Nogueira defende, por isso, que a falta de professores tem um impacto muito maior nas aprendizagens. Os presidentes do conselho das Escolas, das associações de diretores e da confederação de pais concordam.
"Em média, quase 30 mil alunos não tinham aulas a todas as disciplinas", estima Nogueira, sublinhando que não fosse o recurso a docentes sem mestrado (não profissionalizados) a dar aulas, a "catástrofe" seria maior: "podia chegar aos 300 mil alunos".
André Pestana não contou os dias de greve convocados pelo S.TO.P.. Ao JN, frisa como balanço, a "mobilização inédita". Assume que não pode "cantar vitória" mas sublinha que a contestação forçou o Governo a abrir negociações.
Técnicos essenciais
"Foi um ano bastante intranquilo que não foi bom para ninguém", assume Manuel Pereira. Para o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), o Governo tem tentado resolver problemas graves "com aspirinas".
A falta de professores é o maior problema, diz o presidente do Conselho das Escolas. António Castel-Branco garante que muitos docentes que deviam dar apoios ou tutorias, pelo Plano de Recuperação das Aprendizagens, tiveram de dar aulas em substituição. O plano foi prolongado para 2024. Os diretores pedem que 1200 técnicos especializados fiquem nas escolas.
"Reconhecidas as dificuldades que persistem pelo forte impacto da pandemia, em função da monitorização em curso, está em análise o conjunto de medidas a prorrogar para o próximo ano letivo", responde o gabinete de João Costa. As medidas de mitigação da falta de professores, como a renovação de horários incompletos, foram "eficazes", "pelo que serão mantidas".
Quase dois mil docentes reuniram requisitos para reforma desde janeiro
Em julho, de acordo com a lista mensal da Caixa Geral de Aposentações, mais 291 professores reúnem condições para sair. Desde janeiro, são já 1842. Em 2022, reformaram-se 2401, o maior número desde 2013. E a estimativa de Mário Nogueira é que até final do ano possam sair 3500, já que a maioria completa o tempo de serviço entre setembro e dezembro. O diagnóstico feito pela Nova SBE, a pedido do Ministério, previu a saída de cerca de 47 mil docentes até 2030 e a necessidade de entrarem no sistema, até ao fim da década, 34 500 novos docentes.