Setor Social pediu ao Governo o cumprimento do Pacto de Cooperação para a Solidariedade

A reunião insere-se no processo de auscultação de representantes de diversos setores da sociedade civil e parceiros sociais que António Costa está a realizar desde a semana passada, após ter sido reeleito com maioria absoluta, a 30 de janeiro.

Estas reuniões de auscultação servem para ouvir as preocupações de diversos setores, como a que o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), apresentou a António Costa. "Uma das grandes preocupações do setor é a da sustentabilidade que de algum modo já tinha sido enunciada no pacto de cooperação que foi assinado no dia 23 de dezembro. Dissemos que era importante cumprir o pacto de cooperação e o senhor primeiro-ministro foi muito sensível", afirmou o presidente da CNIS, ao JN.

Os resultados líquidos negativos do chamado terceiro setor têm sido alvo de preocupação de várias instituições, inclusive da Igreja Católica, e estão vertidas no Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social assinado a 23 de dezembro, que alarga o leque de apoios a conceder às Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Para o padre Lino Maia, esta reunião "foi muito importante" para que as preocupações fossem enumeradas. Entre elas está também o pedido de "melhor coordenação entre Ministérios" e a discussão das "condições de acesso do setor ao Plano de Recuperação e Resiliência". Segundo Lino Maia, falou-se ainda de coesão, inclusão, igualdade, luta contra a pobreza e da "possibilidade das mutualidades terem as farmácias sociais". O presidente da CNIS elogiou ainda o primeiro-ministro que se mostrou "interessado e com vontade manifesta de ter um programa de legislatura que satisfaça as preocupações do setor".

A mesma opinião tem Manuel de Lemos, presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas: "O setor expôs alguns problemas e algumas propostas de solução, que foram bem acolhidas pelo senhor primeiro-ministro, e muito bem, pois percebeu a razoabilidade daquilo que nós estávamos a dizer". Manuel de Lemos prefere "não entrar em pormenor" nos temas abordados, mas lembra que "há uma maioria estável para quatro anos e vale a pena pensar a médio e a longo prazo".

As outras entidades ouvidas ao mesmo tempo pelo primeiro-ministro foram a União das Mutualidades e a Confederação Cooperativa Portuguesa. Para esta segunda-feira de tarde, o primeiro-ministro tem previstas reuniões com patrões e sindicatos e, terça-feira, com todos os partidos com assento parlamentar eleitos a 30 de janeiro. A exceção é o Chega, que António Costa não chamou a São Bento.