As estruturas sindicais querem estar envolvidas na reestruturação realizada pelo Governo no Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
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Os sindicatos representativos dos professores foram surpreendidos pela dimensão da reestruturação no Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que se está a assistir a um "desmantelamento" da tutela, já a Federação Nacional da Educação (FNE) pediu uma reunião urgente com o ministro Fernando Alexandre.
"Não estamos nem perante uma reforma, nem uma reorganização. Estamos perante um desmantelamento do Ministério da Educação", referiu esta sexta-feira o secretário-geral da Fenprof, Francisco Gonçalves, à agência Lusa. O responsável sindical já antevia uma reforma na tutela, mas admite ter ficado surpreendido com a "dimensão do corte".
O sistema educativo não superior vai passar das atuais oito entidades setoriais, que incluem três direções-gerais, para duas grandes agências: o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo. As mudanças foram anunciadas, na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, pelos ministros Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, e o da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
Também a FNE aponta, em comunicado, ter sabido das medidas pela comunicação social. A organização manifesta "surpresa pelo momento em que [as medidas] são anunciadas, num contexto em que o setor educativo enfrenta múltiplos desafios".
Agravar desigualdade
Para a federação liderada por Pedro Barreiros, é preciso clarificar e dialogar sobre os impactos desta decisão. Por essa razão, a FNE solicitou uma reunião urgente com o ministro da Educação. "Qualquer processo de extinção ou reestruturação de organismos deve ser conduzido com diálogo e transparência, envolvendo as organizações sindicais, de forma a garantir a defesa dos trabalhadores e a continuidade de funções essenciais ao sistema", realçam em comunicado.
A Fenprof teme ainda que a existência de um vice-presidente para a Educação nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) aprofunde as desigualdades entre as regiões, uma vez que existem autarquias no país com recursos muito díspares entre si.