O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) considera que o país tem de acelerar no setor de recolha e tratamento de resíduos recicláveis, pois temos estado a marcar passo há uma década.
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"Já é consensual que de alguma forma temos estado a marcar passo na última década, década e meia", pelo que agora temos "necessidade de aceleração", disse Nuno Lacasta, numa conferência onde foi discutido o sistema de depósito e reembolso (SDR) de embalagens de bebidas de uso único.
Nuno Lacasta acredita que "estão reunidas condições" para a implementação daquele sistema, sublinhando o "elevado nível de motivação e interesse, quer de embaladores, fornecedores e retalho", e a necessidade de cumprir as metas europeias. A implementação do SDR é uma "oportunidade que o país não, pode de maneira nenhuma, perder", apontou.
Segundo o presidente da APA, até ao final do ano será analisado o sistema de incentivo, de forma a concluir a regulação do sistema de depósito e reembolso, definindo o papel dos diferentes intervenientes, licenças e outros fatores. Trata-se de uma "uma nova lógica", defende Lacasta, estando por definir qual a será a modalidade de incentivo ao reembolso.
Leonardo Mathias, presidente da SDR Portugal - a associação composta por empresas de bebidas e retalhistas que é candidata à licença ou concessão da gestão do sistema - lembrou que há estudos que consideram o SDR um "processo complementar muito relevante no que diz respeito à gestão de resíduos e ao contributo para o cumprimento de metas europeias a que Portugal está sujeito". À Lusa, o responsável adiantou que o sistema de depósito e reembolso deverá ter uma taxa de retoma de 90% em três anos. Criará até 1500 empregos, diretos e indiretos.
Implementação adiada
Previa-se inicialmente que um SDR entrasse em vigor a 1 de janeiro deste ano. O prazo não foi cumprido, mas mantém-se em vigor o projeto-piloto.
A secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, admitiu que, por "razões várias não foi possível cumprir" o objetivo de ter um SDR operacional até 31 de dezembro de 2021. Mas, "nesta altura estamos todos muito empenhados para encontrar uma solução que nos permitirá, muito em breve, ter um SDR eficiente", adiantou no encontro.