A Autoridade Marítima Nacional realizou mais de 33 mil ações de sensibilização nas praias. O sinal vermelho, de ocupação máxima do areal, foi acionado 3403 vezes.
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A Autoridade Marítima Nacional (AMN) já havia dito que a fiscalização nas praias passaria sobretudo pela sensibilização dos banhistas para o cumprimento das regras de combate à covid-19. E os números isso demonstram: das mais de 33 mil ações levadas a cabo, resultaram apenas 109 autos de notícia, 57 dos quais a pessoas singulares, a maioria por não usarem máscara. Numa altura em que a época balnear terminou já em 97% das praias, as estimativas apontam que pelos areais tenham passado, desde 29 de maio, 28 milhões de pessoas. Levando o sinal vermelho, que indica ocupação máxima da praia, a ser acionado por 3403 vezes.
Ao JN, a AMN destaca que, "de um modo geral, as pessoas têm cumprido as regras em vigor, tendo a Polícia Marítima assumido uma postura essencialmente pedagógica e de sensibilização, por forma a prevenir e corrigir uma potencial situação de infração". Entre 19 de maio e 20 de setembro, realizaram-se mais de 33 203 ações de sensibilização, contabilizando-se apenas 109 autos de notícia. O maior número de ocorrências registou-se na Região Centro, seguindo-se o Sul.
Uso de máscara: 31 autos
Daquele total, os banhistas respondem por metade, a maioria por incumprimento na utilização de máscara ou viseira, com 31 autos. Segue-se o consumo de bebidas alcoólicas, com 21 contraordenações. Já do lado das entidades coletivas, contam-se 26 autos de notícia por festas não autorizadas, 16 a estabelecimentos em incumprimento e dez a transportes de passageiros fluviais e marítimos e a atividades marítimo-turísticas em incumprimento ou com excesso de lotação.
Recorde-se que, ao contrário do que aconteceu no ano passado, nesta época balnear o Governo avançou com contraordenações aquando do incumprimento de determinadas regras de controlo da pandemia, com coimas entre os 50 e 100 euros, no caso de pessoas singulares, e de 500 e 1000 euros, no caso de coletivas. Nomeadamente, e entre outros, a violação da obrigação de uso de máscara no acesso à praia, medida criticada por vários dos peritos ouvidos pelo Executivo nas reuniões do Infarmed.
Níveis de ocupação
Desde o início do arranque da época balnear, as estimativas do Sistema Nacional de Informação do Ambiente apontavam, ontem, para que tenham passado pelos areais nacionais 28 milhões de pessoas. De acordo com a mesma fonte de informação, o sinal vermelho, que indica ocupação plena do areal, foi acionado 3403 vezes, e o laranja, de ocupação elevada, em 5475 ocasiões. Sendo 8 de agosto o dia com mais praias em ocupação plena: 98. Já a sinalização de baixa ocupação dos areais contabiliza 44 161 registos.
Das 737 praias monitorizadas pela Agência Portuguesa do Ambiente, a época balnear decorre ainda em 21, concretamente em Cascais e nos arquipélagos da Madeira e Açores. Tal como no ano passado, o acesso aos areais esteve condicionado ao nível de ocupação, com o sinal vermelho a indicar uma utilização acima de 90% e o amarelo entre 50% e 90%.
Maioria das praias com classificação da água excelente
De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente, a larga maioria das praias obteve a classificação de excelente quanto à qualidade das suas águas balneares: 94% do total. No sentido oposto, apenas duas tiveram registo de má qualidade das águas balneares: Vale Juncal (praia fluvial, em Mirandela) e Ilhéu de Vila Franca do Campo (S. Miguel, Açores). Ao longo da época balnear que ainda decorre, cinco praias foram interditas e outras cinco desaconselhadas a banhos, de acordo com a informação disponibilizada no site do Sistema Nacional de Informação do Ambiente. Adequadas a banhos contavam-se 707.
Pormenores
Coimas
As coimas a aplicar a pessoas singulares variam entre 50 e 100 euros e a pessoas coletivas entre os 500 e 1000 euros, de acordo com a legislação aprovada pelo Governo.
Monitorização
A Agência Portuguesa do Ambiente monitoriza um total de 737 praias (costeiras, interior, transição), com informação diária ao banhista sobre o nível de ocupação dos areais e a qualidade das águas balneares.