Diretores reclamam mais transportes, residências e a possibilidade de abrir turmas com menos alunos.
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Os alunos podem escolher entre quatro cursos científico-humanísticos no Secundário: Ciências e Tecnologias, Línguas e Humanidades, Ciências Socioeconómicas e Artes Visuais. Mas esta oferta só existe em 127 concelhos do continente (45,7%). Em 33 municípios não há sequer este nível da escolaridade obrigatória; em oito só há um curso e em 49 duas opções. Uma desigualdade que penaliza mais quem vive no Interior e gosta de Artes ou Economia. Os diretores reclamam mais transportes, residências e a abertura de turmas com menos alunos.
"Há crianças de 14 ou 15 anos que já vivem sozinhas em centros urbanos para poderem frequentar o curso que gostam. E também há famílias que mudam de casa pelo mesmo motivo. Mas esses são os que podem, os outros têm de se sujeitar ao que é oferecido", garante o presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE). O problema não é novo, mas com a quebra na natalidade "cada vez vai ser pior e penalizar cada vez mais o Interior", alerta Rui Martins.
214 escolas têm tudo
De acordo com os dados da base Infoescolas, disponibilizados pelo Ministério da Educação, Artes é o curso menos lecionado: em 132 concelhos (47,5%) no ano letivo 2018/ 2019. Socioeconómicas pode ser escolhido em 172 municípios (61,8%). Por escolas, das 594 públicas e privadas que constam da base de dados, 214 (36%) oferecem os quatro cursos. Trinta e duas secundárias (dez privadas) só oferecem um curso (a esmagadora maioria Ciências e Tecnologia). Em 195 (32,8%), os alunos podem escolher entre três áreas (Artes fica excluída) e em 143 duas (além de Ciências, Humanidades).
O relatório relativo à aplicação do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, entre 2016 e 2018, recomendava a reorganização da rede de oferta do Secundário "por forma a satisfazer as necessidades de formação de todos e de cada um dos alunos, independentemente das profundas assimetrias territoriais", nomeadamente através de "respostas flexíveis que diminuam os elevados níveis de insucesso e abandono".
Cerca de dois terços dos alunos optam por Ciências pelas "representações positivas" associadas às carreiras a que a área dá acesso, muitos contrariando os resultados da orientação feita pelos psicólogos, o que contribuiu para os muitos pedidos de transferências feitos, anualmente no final do 1.o período no 10.o ºano, sublinha ao JN o coordenador do plano. Para José Verdasca, mais do que uma questão de acesso trata-se da "possibilidade de exercício de liberdade de escolha por parte dos alunos".
As escolas só podem abrir uma turma de um dos quatro cursos se tiverem um mínimo de alunos. Um requisito que o presidente da associação de diretores (ANDAEP) considera que devia baixar, pelo menos, em territórios de baixa densidade para contrariar a oferta desigual. "Os alunos do litoral são privilegiados em relação aos do Interior", afirma Filinto Lima, defendendo que compete ao Estado assegurar condições para a conclusão da escolaridade obrigatória.
famílias de acolhimento
Já o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, propõe o reforço dos transportes e a criação de um sistema de famílias de acolhimento, que acompanhariam os alunos durante a semana.
O ME sublinha, em resposta escrita, que "existem territórios com um número cada vez mais reduzido de alunos nos cursos científico-humanísticos", devido à "redução paulatina dos nascimentos, particularmente intensa no Interior, e a opção pelas vias profissionalizantes de um número crescente de alunos".