O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P) considera que o procedimento que constituiu o Colégio Arbitral que determina os serviços mínimos é "uma encenação", acusando a Administração Central de "escolher quem quer". Garante, no entanto, que estará presente na reunião negocial de mesa única a 2 de fevereiro.
Corpo do artigo
"No Colégio Arbitral, o S.TO.P. não só não está representado na lista de possíveis árbitros dos trabalhadores, como o sorteio, na prática, não serve para nada, porque a administração, sem qualquer justificação, através do expediente dos impedimentos e impossibilidade de contacto, que nem se dá ao cuidado de documentar, acaba a escolher quem quer, em violação dos princípios da verdade e da transparência", acusou, esta segunda-feira, o presidente do S.TO.P., André Pestana.
O responsável pelo Sindicato completa que, "enquanto se mantiver este quadro, o S.TO.P. não está disponível para fazer parte desta encenação".
Apesar das acusações, André Pestana assegura a presença do S.TO.P. na reunião negocial de mesa única com o Ministério da Educação, a 2 de fevereiro.
"O que irei dizer na reunião é tudo o que os profissionais de educação têm dito. Os nossos alunos estão a ser prejudicados e não é por causa das greves, mas como se desinvestiu tanto há alunos há anos sem professores porque a profissão não seduz as pessoas. Não dá para estar a centenas de quilómetros das famílias com a inflação galopante", criticou André Pestana.
Apesar da discordância com os serviços mínimos, o Sindicato admite não recorrer da decisão do Tribunal Arbitral, devido à morosidade do processo.
"O que o nosso Departamento Jurídico tem dito é que os recursos depois demoram muito tempo, não vão ter efeito suspensivo. Vamos apelar à mobilização, porque foi esta grande mobilização que levou, em desespero, o Ministério, que não apresenta soluções para a precariedade e para o roubo de tempo de serviço, a recorrer aos serviços mínimos. A solução é a imposição", completou.