Diretores já estão a convocar professores e funcionários para serviços mínimos
Os diretores escolares já começaram a convocar os professores, os técnicos superiores e os funcionários que, a partir desta quarta-feira, são chamados a cumprir os serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral para a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.). Os dirigentes estão a basear-se nas indicações vertidas na decisão do Tribunal Arbitral. Recorde-se que as escolas vão ter de garantir o serviço de portaria, as refeições, a vigilância nos recreios e assegurar ainda os apoios a alunos com necessidades especiais e menores em risco.
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"Com base nas indicações que nos deram, os diretores estão a preparar os serviços mínimos tendo em conta o contexto onde se situam, o número de alunos e o tipo de escola. Hoje, falei com vários diretores que já convocaram os professores e os funcionários que tinham de convocar. Esse trabalho está feito. Mas tudo isto é novidade para nós", garantiu Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Também o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) diz que os diretores se estão a basear nas indicações dadas pelo Tribunal Arbitral. "Nós somos absolutamente contra esta imposição de serviços mínimos, até porque cabe aos diretores das escolas pôr em prática e fazer cumprir esses serviços mínimos. A escola tem de usar o bom senso e definir em todas as escolas um calendário das pessoas que estão indicadas para serviços mínimos nos dias em que há greves indicadas pelo S.TO.P.", referiu Manuel António Pereira.
Tal como o JN noticiou, as direções de agrupamentos e de escolas não agrupadas são obrigadas a escolher os professores, técnicos superiores e funcionários que não podem fazer greve para garantir os serviços mínimos já a partir do dia 1 de fevereiro, caso todos pretendam aderir ao protesto. Uma circular, enviada na sexta-feira passada, pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares define que cabe às direções "tomar as medidas necessárias em termos de distribuição de serviço" para assegurar os mínimos fixados pelo Tribunal Arbitral. O incumprimento dos serviços mínimos pode legitimar o Governo a determinar a requisição civil.
Perante as dúvidas de alguns diretores sobre a operacionalização dos serviços mínimos, ANDAEP enviou, na segunda-feira passada, um email ao ministério da Educação a solicitar orientações. Uma das dúvidas prendia-se com a sobreposição da greve do S.TO.P. com outros protestos em curso e para os quais não foram fixados serviços mínimos. É o caso, por exemplo, da greve distrital convocada por oito organizações sindicais, nomeadamente a Fenprof.
De acordo com Filinto Lima, até meio da tarde desta terça-feira, associação ainda não tinha recebido uma resposta. Ainda assim, garante, os diretores já começaram a convocar professores e pessoal não docente.
"Há uma série de questões que gostaríamos de ver clarificadas. Se falhar alguma coisa, espero que não acusem os diretores porque isto é novidade para o sistema educativo e para os diretores", referiu ao JN.