O S.TO.P. prolongou os seus pré-avisos de greve até 22 de março. Dezenas de professores continuam acampados, junto ao Parlamento, em vigília de protesto contra os serviços mínimos e a falta de respostas do Governo às reivindicações.
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Entre esta segunda-feira e o dia 10, estão decretados serviços mínimos nas escolas que abrangem, além do refeitório, vigilância e apoios educativos, três horas de aulas diárias no Pré-Escolar e 1.º Ciclo ou três tempos letivos nos restantes ciclos, sendo que todas as disciplinas têm de ser lecionadas, pelo menos, uma vez na semana.
André Pestana considera esta decisão um "ataque" à escola pública e ao direito à greve. Este sábado, o sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) realizou a quarta marcha, em Lisboa, desde dezembro, voltando a juntar milhares nas ruas.
Apesar de considerarem que só um tribunal pode determinar uma greve ilegal, André Pestana refere que o parecer da Procuradoria-Geral da República menciona "desconformidades entre as FAQ"s divulgadas no site do S.TO.P. e os pré-avisos". Pelo que, explica, para que não hajam mais dúvidas e se "salvaguarde o máximo de situações", o S.TO.P. entregou dois pré-avisos distintos (um a todo o serviço diário, outro apenas às primeiras duas horas do horário de cada profissional) tanto entre esta segunda-feira e o dia 10, como depois até 22 de março.
Durante o próximo mês, revela, o sindicato vai voltar a promover reuniões com todas as comissões sindicais e de greve para que possam ser decididas novas ações de luta.
Pedir mais negociações
O prazo para os sindicatos pedirem negociações suplementares sobre o novo diploma de recrutamento termina no dia 2. André Pestana garante que o S.TO.P. ainda não tomou a decisão, mas que a proposta do Ministério fica "muito aquém" do reivindicado.
Sobre as declarações do ministro do Governo estar a fazer contas para apresentar uma proposta de recuperação do tempo de serviço, feitas em entrevista ao JN/TSF, André Pestana defende que esse "estudo já vem tarde". E frisa que os docentes não vão aceitar medidas que dividem a classe, pois pedem "igualdade" de tratamento face aos professores dos arquipélagos que já recuperaram todo o tempo congelado.
Calendário
27 fevereiro
Reunião do colégio arbitral sobre a possibilidade de serem decretados serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março.
Greves regionais
As outras nove organizações sindicais, incluindo Fenprof e FNE, convocaram para 2 e 3 de março greves regionais (a primeira será a norte de Coimbra, a segunda no Sul) com manifestações no Porto e em Lisboa, respetivamente.